O 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, vai abordar o tema “Saúde Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”. O evento vai ocorrer entre os dias 31 de maio e 4 de junho de 2014, na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo.
No mesmo período, também vai acontecer o 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola, com o tema "Direito Constitucional Ambiental e Jurisprudência”. Também serão realizados o 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação), o III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva e o I Prêmio Jose Eduardo Ramos Rodrigues para trabalhos na área de advocacia pública.
Os Congressos são realizados pelo Planeta Verde em conjunto com várias instituições nacionais e estrangeiras, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN); a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo (PGJ-SP); a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); a Procuradoria-Geral da República (PGR); a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre outras.
Inscrições aqui.
Mais informações:
III Prêmio Jose Bonifacio de Andrada e Silva
I Prêmio Jose Eduardo Ramos Rodrigues
Edital de Convocação de Teses
Local
Fundação Mokiti Okada, São Paulo - SP
Data
31/05/2014
a 04/06/2014