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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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25/05/2009

Cidades prometem combate às mudanças climáticas


Prefeitos das 80 maiores metrópoles do planeta, incluindo Nova York, Tóquio e São Paulo, se comprometem a estabelecer iniciativas que minimizem os efeitos do aquecimento global e diminuam as emissões de gases do efeito estufa

Reunidos em Seul na última semana, representantes das maiores metrópoles mundiais assinaram a declaração final do terceiro encontro de grandes cidades (C40 Large Cities Climate Summit) em que se comprometem a combater as mudanças climáticas e fazer tudo o que for possível para criar “cidades de baixas emissões de carbono”.

“A declaração final do encontro foi assinada por todos os participantes, o que mostra uma grande preocupação com os problemas climáticos”, afirmou o anfitrião do evento, Oh Se-honn, prefeito de Seul.

Para alcançar esse objetivo, as cidades se comprometeram, sem estabelecer metas, a cortar as emissões de gases do efeito estufa (GEE) da maneira mais profunda possível, a se adaptar para as conseqüências inevitáveis das mudanças climáticas e fazer o máximo para que o aquecimento global não prejudique seus habitantes.

As cidades também definiram que irão identificar seu nível atual de emissões e que devem trabalhar em conjunto para acelerar o desenvolvimento de tecnologias, programas e projetos que ajudem a reduzi-las.

Ficou acertado ainda que as metrópoles irão assumir o papel de liderança nesta questão e que as Nações Unidas devem reconhecer essa liderança na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.

O grupo C40 foi estabelecido em 2005 para combater às mudanças climáticas com ênfase no papel das cidades, que são responsáveis por 75% do consumo global de energia e 80% das emissões de GEE. O próximo encontro do C40 será em São Paulo, em 2011.
Pioneirismo

Apesar dos enormes problemas urbanos que enfrenta, a capital paulista vem conseguindo estabelecer uma série de políticas ligadas a mitigação das mudanças climáticas.

Enquanto o inventário de emissões de gases do efeito estufa do Brasil com dados de 2000 está previsto para sair apenas agora, em 2009, a cidade de São Paulo já discute a apresentação dos dados do período 2004 a 2008.

Além disso, apenas São Paulo e Rio de Janeiro seguem o padrão de inventário de mudanças climáticas da UNFCC, o que significa que são as únicas metrópoles brasileiras que têm uma medida aproximada da quantidade de GEE que emitem.

Os paulistanos contam também com dois grandes aterros sanitários que lidam com as mais de 15 milhões de toneladas de lixo produzidas por dia na cidade e que são equipados com tecnologia de tratamento de metano. Esse tratamento possibilita a venda de créditos cujos recursos são utilizados em parques, programas de saneamento e intervenções urbanísticas.

Finalmente, foi proposto e está em tramitação um projeto de lei municipal que estabelece uma meta de redução de 30% das emissões até 2012, em relação ao nível de 2005. Para isso serão adotadas medidas de melhor utilização do espaço urbano, limitação de veículos no centro da cidade e maior uso de energias renováveis.

Por: Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil
Fonte: Envolverde/Carbono Brasil


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