Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
30/11/2008
Nova conferência do clima é crucial para obtenção de acordo em 2009
Brasil levará plano com meta de reduzir o desmatamento em 40% até 2010, em relação ao período 1996-2005
Começa amanhã em Poznan (Polônia), a 14ª conferência do clima da ONU (COP), evento que reunirá representantes de 180 países com a meta de avançar em direção a um documento que defina como o mundo vai lidar com as mudanças climáticas após 2012.
Posicionada entre a reunião que ocorreu em Bali em 2007, que resultou em diretrizes para um novo regime político contra o aquecimento global, e a de Copenhague, em 2009, que deve de fato transformar isso em um compromisso formal, a COP de Poznan pode parecer menos importante, já que não trará nenhuma decisão significativa. Especialistas consideram, porém, que ela é crucial para que se alcance um acordo no ano que vem. Se as negociações não avançarem, dificilmente haverá tempo em 2009 para chegar aos novos termos. “Em Bali se criou um mapa. Agora é preciso acordar um documento de negociação”, diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace.
Ocorre que, em Bali, apesar de se ter chegado a um acordo considerado histórico - visto que a reunião podia ter terminado sem consenso nenhum -, ele trouxe apenas uma espécie de indicativo de intenções. Fala que é urgente fazer cortes profundos nas emissões de gases-estufa para evitar mudanças climáticas perigosas, mas não diz quanto deve ser reduzido. Agora se espera que seja acordado um documento já com algum “nível de ambição” - uma margem para a redução das emissões. “Na linguagem da ONU, o texto pode ter algo como: ‘os países desenvolvidos do Anexo 1 concordam em aumentar os níveis de redução das emissões para 30%-40% até 2020. Aí em 2009 se tiraria esse colchete já com o número acordado”, explica Furtado.
Um dos temores é que a atual crise econômica possa inibir a adoção de compromissos mais ousados. Mas para o diplomata Luiz Alberto Figueiredo Machado, esse temor não deve se concretizar. O brasileiro presidiu em 2008 o grupo de negociadores que em três reuniões tentou avançar sobre pontos acordados em Bali. Ele acredita que nesse período se chegou a um consenso de que a crise não deve prejudicar as medidas necessárias para que se alcance o controle do clima. “Ambas as crises, a climática e a econômica, são urgentes.”
Meta Brasileira
O Brasil decidiu avançar no discurso e adotar uma meta interna para a redução do desmatamento da Amazônia, a maior fonte de emissões de gases-estufa do País. O Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que será apresentado amanhã, trará a meta de redução de 40% do desmate entre 2006 e 2010 em relação à média de 1996 a 2005. Para cada um dos quadriênios seguintes, até 2017, serão reduzidos mais 30% em relação ao período anterior. A expectativa é que naquele ano a taxa de desmatamento esteja em torno de 5.000 km² (contra os 11.968 km² de 2008), o que deve evitar a emissão de 1,3 bilhão de toneladas de carbono. A idéia brasileira, que deve ser apresentada em Poznan, é que nações ricas aportem dinheiro no País para que esses índices sejam alcançados.
Por: Giovana Girardi
Fonte: Estado de S. Paulo