Órgão quer compensação de R$ 2 bi por danos; citados dizem que seguem a lei

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou ontem um pacote de ações pedindo uma indenização total de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que comercializaram animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente.

São 21 ações civis públicas, que visam reparar o suposto dano ambiental. Cada uma delas se refere a uma área diferente, a maior parte delas espalhada pelo sudeste do Estado. Juntas, têm 157,1 mil hectares de mata derrubada sem autorização, extensão pouco maior do que a da cidade de São Paulo.

Nove delas são da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.
Dentre os outros proprietários, estão Léo Andrade Gomes, listado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado como a pessoa física que mais destruiu a floresta no país.

O frigorífico Bertin, o segundo maior do país, também é processado, assim como ao menos outros dez. Para a Procuradoria, ele também negociava gado criado em terra indígena em São Félix do Xingu (PA).

O órgão também recomendou a 69 empresas, que seriam clientes dos frigoríficos, que parem de comercializar com eles. Dentre elas, estão gigantes varejistas como Pão de Açúcar, Wal-Mart, Carrefour. A Perdigão também foi apontada como compradora.

Se continuarem como clientes, serão consideradas coautoras dos crimes ambientais e podem responder a processos.
Além disso, o Ministério Público quer que elas passem a dizer, nos rótulos dos produtos vendidos, que eles foram feitos a partir de bois da Amazônia.

Todas as fazendas estão hoje embargadas -ou seja, não podem produzir nada sem antes sanar seu passivo ambiental.
Das 20, apenas 4 tinham licença ambiental da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) para a criação de gado, segundo a Procuradoria.

A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara não quis se pronunciar ontem sobre as ações. Em outras oportunidades, disse que segue a legislação ambiental e não destrói a floresta.

O frigorífico Bertin disse que soube da ação ontem e que irá se manifestar após analisá-la.

O Carrefour informou que os produtos que comercializa são de contratos que seguem "as formalidades legais, exigidas pelas entidades reguladoras".

O Grupo Pão de Açúcar afirmou que mantém ações para coibir o comércio de produtos de "cadeias produtivas da pecuária que não cumpram legislações". Já o Wal-Mart disse desconhecer a recomendação da Procuradoria. A Perdigão também informou que não havia sido notificada.

A reportagem não conseguiu localizar Léo Andrade Gomes.

Por: João Carlos Magalhães, em Belém
Colaborou Matheus Pichonelli, da Agência Folha
Fonte: Folha de S. Paulo