Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
04/06/2009
Refugiados ambientais serão milhões
“Pela primeira vez, os refugiados ambientais superam os que escapam da guerra”, disse à IPS o coordenador internacional da associação ecológica italiana Legambiente, Maurizio Gubbiotti. Em breve, milhões de pessoas terão de abandonar os lugares onde vivem por causa do aquecimento do planeta, metade em decorrência de catástrofes naturais, e o restante pela desertificação e aumento do nível do mar, diz um informe elaborado por essa organização que será apresentado este mês em Roma.
“Os refugiados ambientais são a real emergência do futuro. E há uma devastadora emergência social por trás da crise ambiental e climática que hoje enfrentamos”, afirmou Gubbiotti, que conversou com a IPS na cidade italiana de Florença.
IPS - O quanto é séria a crise para as pessoas?
Maurizio Gubbiotti - O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) prevê entre 200 e 250 milhões de refugiados ambientais até 2050. Nosso informe mostra que já existe uma crise importante. É difícil avaliar a dimensão real do problema, porque um único furacão pode ter um impacto dramático sobre os números. O ciclone tropical Nargis, que devastou a Birmânia em maio de 2008, deixando 140 mil mortos, gerou 800 mil refugiados.
IPS - Quais as áreas em maior risco?
MG - todas as que já são bastante frágeis e pobres. O continente africano e zonas costeiras da Ásia, em particular Bangladesh e as ilhas do Pacífico. Mas também a região mediterrânea e a América Latina estão em perigo. E as ilhas Maldivas: 85% da maior delas estão ameaçados pelo aumento do nível do mar, e cerca de 300 mil pessoas logo terão de mudar para outro ponto. Na Guiana Francesa prevemos que haverá cerca de 600 mil refugiados ambientais nos próximos anos.
IPS - Para onde essa gente irá?
MG - Cerca de 300 pessoas morrem por mês tentando chegar às fronteiras da Europa cruzando o Mediterrâneo. Percebemos sua presença somente quando emigram para países industrializados. Mas, na realidade, a maioria dos refugiados ambientais só pode viajar para países vizinhos, o que agrava a situação das nações pobres. Muitos são refugiados internos. Não há números sobre os refugiados por razões ambientais, mas creio que aproximadamente 50% deles não têm recursos para deixar seus países.
IPS - Os refugiados ambientais têm um status legal?
MG - O direito internacional não os reconhece como refugiados, já que as Convenções de Genebra adotadas pela Organização das Nações Unidas em 1951 somente cobrem os refugiados políticos ou raciais. Pensamos que é hora de colocar o status de refugiado ambiental na agenda internacional. Esperamos contribuir com o debate internacional com nosso informe, que será apresentado em meados deste mês em Roma, nas reuniões entre a sociedade civil e o governo do Grupo dos Oito países mais poderosos, que reunirá organizações não-governamentais com os ministros de cooperação internacional.
IPS - Qual é a solução?
MG - Só existe uma possibilidade de sair desta crise ambiental e humanitária: temos de investir tanto no meio ambiente quanto nos direitos humanos. Devemos investir em superar nossa dependência do petróleo e do carbono, em favor de fontes renováveis, e na agricultura sustentável e reciclagem de lixo. Temos que destinar fundos à mitigação dos danos criados peã mudança climática e abandonar as políticas protecionistas da agricultura européia, que apóiam nossos cultivos, mas impedem que os produtos das economias pobres sejam competitivos.
Mas a crise ambiental também precisa de uma resposta social. Não estamos falando simplesmente de terra, mas de gente. Os políticos consideram que as migrações são uma questão de ordem pública. Devemos compreender que por trás deste fenômeno há uma reclamação de sobrevivência: estas pessoas não têm futuro nem possibilidades de sobreviver em seus lugares de origem.
IPS - Os países podem agir individualmente?
MG - Não. Precisamos de soluções globais. Temos que dar força às Nações Unidas e à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e ao Protocolo de Kyoto. Mas a chave para tornar efetivas estas instâncias é o multilateralismo, decidir juntos. Temos muita esperança na nova era multilateral inaugurada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. É o momento justo para acabar com o enfoque bilateral sobre a pobreza, no qual os países ricos decidem o que é bom para os pobres. IPS/Envolverde
Fonte: Stefania Milan, da IPS Envolverde/IPS
Foto: IPS/Envolverde