Promotores de Justiça, procuradores, advogados, juízes, professores e estudantes de Direito de várias partes do país estiveram reunidos no mais tradicional evento de Direito Ambiental da América Latina. O 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, o 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental, o 4º Congresso de Direito de Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 4º Congresso Nacional de Estudantes de Direito Ambiental são promovidos todos os anos, durante a semana do meio ambiente pelo Instituto O Direito Por Um Planeta Verde. Os encontros foram realizados na Fundação Mokiti Okada em São Paulo de 31 de maio à 4 de junho.

O evento contou com a colaboração de diversas instituições e de um expressivo número de voluntários que trabalham pela difusão da legislação ambiental. Neste ano, os co-promotores foram o Ministério Público de São Paulo e a Escola Nacional de Magistratura, ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros. Os tradicionais apoiadores foram a Fundação Mokiti Okada, que cedeu suas instalações para realização do evento, o INECE - International Network for Environmental Compliance and Enforcement, a UICN - International Union for Conservation of Nature, o Consulado dos Estados Unidos da América em São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o IDEA - Instituto de Direito e Economia Ambiental. Para esta edição, a organização contou com o patrocínio do Banco do Brasil, CNI, Caixa, Petrobras e Editora Revista dos Tribunais.

Os homenageados dos Congressos deste ano foram a senadora e ex-ministra do meio ambiente Marina Silva e o professor de Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito Comparado da Universidade Wolfgang Goethe de Frankfurt, Alemanha. Os dois foram escolhidos pelos relevantes serviços prestados à proteção ambiental. Ela por ser um paradigma da ética e da sustentabilidade ambiental e ele por ser pionerio do Direito Ambiental alemão e europeu.

Silvia Marcuzzo
Assessora de Comunicação
Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos