O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, reconheceu, nesta terça-feira (09/06), que o ministério mudou de opinião quanto às melhores áreas para investir-se na geração de energia. Enquanto no primeiro mandato do Governo Lula a prioridade no setor foi a criação de usinas termelétricas, a nova gestão do ministério busca agora diminuir, na medida do possível, o investimento nesse tipo de energia.

Durante audiência da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater mudanças na matriz energética brasileira, Ventura Filho ressaltou que, mesmo com as termelétricas, o Brasil é um modelo para o mundo quanto a utilização de energia limpa e renovável. A mudança na postura do ministério foi aplaudida pela vice-presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que considerou essa atitude um avanço.

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) concordou com a mudança de postura. "Nos últimos anos, vínhamos caminhando no sentido errado e sujando a nossa matriz energética. Hoje temos mais usinas termelétricas que o desejável e é preciso mesmo corrigir esse rumo", afirmou.

Sistema de leilões
Jardim chamou a atenção também para o sistema de leilões utilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, segundo ele, privilegia as usinas termelétricas, e reclamou ainda do fato de as decisões do Comitê de Monitoramento do Setor Energético serem secretas e, por vezes, questionáveis.

A senadora Marina Silva (PT-AC) também fez críticas aos colegiados ligados ao ministério. A ex-ministra do Meio Ambiente reclamou da ausência de um representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética. De acordo com a senadora, deveria haver, por lei, um representante da sociedade no órgão, mas, desde 2003, o ministério prefere deixar o posto vago com o argumento de que, se esse cidadão for indicado, nada mais será aprovado pelo conselho. Ela questionou também os argumentos apresentados por Ventura Filho para o desenvolvimento de usinas termelétricas nos últimos anos.

Falta de projetos

Segundo o secretário, boa parte dos investimentos em termelétricas se deu por duas razões: ausência de projetos anteriores de hidrelétricas com estudos já realizados, já que, segundo ele, o País deixou de realizar pesquisas na área durante a década de 1990; e rigidez da lei ambiental nacional, que dificultaria muito a construção de outros tipos de usinas.

Marina Silva respondeu que não vê problema na legislação ambiental. Para ela, o único problema é a ausência desses projetos. Em sua avaliação, como não foram feitos estudos por muitos anos, o governo corre agora para tentar aprovar projetos de usinas hidrelétricas no atropelo e, aí, não há como não enfrentar problemas com as autoridades ambientais. "As autoridades energéticas querem fazer os projetos sem estudos, com informações faltando, informações erradas, sem sequer conversar com as populações atendidas, e depois põem a culpa na legislação ambiental ou no próprio Ibama. O ministério sempre culpa os defensores do meio ambiente pelo trabalho mal feito", reclamou.

Ventura Filho respondeu a Marina Silva e Arnaldo Jardim que levará as sugestões ao ministro de Minas Energia, Edison Lobão, mas reclamou do que chamou de oposição, sobretudo do exterior, às hidrelétricas brasileiras. "É muito mais fácil aprovar uma termelétrica do que uma hidrelétrica. Pode até ser pior para o planeta, mas vai ter menos gente protestando", disse.

Aumento de consumo

O secretário declarou também que o consumo de energia no Brasil ainda é baixo, para o tamanho da nossa população, mas que é inevitável que nos próximos 20 anos o País se torne um grande consumidor de energia. "Nosso consumo hoje é de 400 KW/h, mas a expectativa para 2030 é de que chegue a 1.000 KW/h", disse. De acordo com Ventura Filho, esse aumento não será um grande problema, porque a matriz energética do Brasil é diferenciada. "Enquanto no Brasil 46% do consumo é de energia renovável, no mundo esse percentual gira em torno de 16%. O Brasil é um exemplo para o mundo de utilização de energia limpa", ressaltou.

Ele destacou ainda que 90% das necessidades do Brasil são supridas com recursos do próprio País, sendo os demais 10% provenientes principalmente da parte paraguaia da usina de Itaipu e do gás natural importado da Bolívia. A expectativa é de que essa auto-suficiência também se mantenha pelos próximos 20 anos. O secretário compareceu à audiência em substituição ao ministro Edison Lobão, que havia sido convidado para o debate.

Por: Juliano Pires, com edição de Marcos Rossi
Fonte: AmbienteJá/ Agência Câmara