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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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05/06/2009

Lei de energias renováveis prestes a virar realidade


Texto que dará origem a lei de energias renováveis será apresentado em julho

Deputados federais, ONGs e representes do mercado de renováveis se reuniram ontem (2/6) para discutir propostas de conteúdo para a lei para energias renováveis que está sendo elaborada pelos deputados da Comissão de Energias Renováveis da Câmara Federal. Pelo número de presentes ao encontro promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista – só os deputados estavam em 17 – e o otimismo dos discursos, o Brasil está prestes a dar um importante passo para fazer uma revolução energética sustentada por novas fontes renováveis. Até o dia 17 de julho, o relator da Comissão Especial de Energias Renováveis, Fernando Ferro (PT/PE) deve entregar o documento que dará origem ao texto da lei de renováveis

“Com sorte e boa vontade política, a lei de renováveis entrará para votação no senado
no segundo semestre. O Brasil não pode mais perder tempo de explorar seu potencial de geração de novas renováveis produzidas a partir do vento, biomassa, sol e das ondas”, afirma Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace.

Além das vantagens ambientais, baixo impacto e fundamentais para o combate ao aquecimento global, as renováveis têm um forte apelo econômico. Uma legislação consistente para o setor é o ponto de partida para a inserção do Brasil em um mercado que movimentou cerca de US$ 148 bilhões no mundo em 2007 e que cresce em média 30% ao ano.

Durante o evento, Baitelo, entregou aos deputados da Comissão Especial de Renováveis uma carta assinada por nove ONGs pedindo que a lei de renováveis garanta competitividade aos empreendimentos, possibilidade de ligação das usinas de renováveis à rede elétrica e estabelecimento de contratos de longo prazo de geradores e distribuidores. Além do Greenpeace, assinaram o documento a WWF Brasil, Fboms, Gamba, Sape, Núcleo, Amigos da Terra Brasil, Sócios da Natureza, Apedema, Eco saan, Isabi.

Fonte: Enercons


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