Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
04/06/2009
Setor de energia renovável poderá ter legislação específica
Segundo a proposta, pelo menos 15% da energia elétrica consumida no país, a partir de 2020, teriam de vir de fontes renováveis.
O setor de energia renovável poderá contar com uma legislação específica. A Frente Parlamentar Ambientalista se reuniu, na manhã da última quarta-feira (3), para discutir as contribuições que o projeto poderia trazer à sociedade e para apresentar os resultados preliminares do trabalho desenvolvido pelo grupo. A comissão, instalada em junho de 2008, analisa uma série de projetos sobre energia alternativa. Entre eles, está o projeto de lei do ex-deputado Roberto Gouveia, que prevê incentivos ao seu uso. Segundo a proposta, pelo menos 15% da energia elétrica consumida no país, a partir de 2020, teriam de vir de fontes renováveis. Já o PDE 2008/2017 do governo, prevê uma expansão tímida da participação de fontes alternativas na matriz brasileira. Pelo texto, a porcentagem de eólica passaria de 0,3%, em 2008, para 0,9%, em 2017. No mesmo período, a biomassa passaria de 1% para 2,7%.
Fonte: Enercons/ IFE