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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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12/06/2009

Meta de redução de emissões gera impasse em Bonn


Países em desenvolvimento querem que os ricos façam cortes de 25% a 40% em 2020, mas muitos enxergam essa porcentagem como irreal e afirmam que ela sacrificaria demais as maiores economias do planeta

A segunda rodada de negociações climáticas que termina nesta sexta-feira (12/06) em Bonn, na Alemanha, parece ter esbarrado em um velho obstáculo que assombra todas as reuniões sobre o substituto do Protocolo de Quioto: o tamanho das metas de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2). Para as nações em desenvolvimento, os cortes devem ser da ordem de 25% a 40% em 2020 em relação aos níveis de 1990, pois já existiriam comprovações científicas suficientes para um comprometimento maior dos países ricos com um corte severo nas emissões.

Porém os países ricos seguem afirmando que uma redução dessa proporção afetaria de forma muito negativa suas economias. O grupo questiona ainda muitos dos estudos e diz que boa parte dos dados são especulativos. “A meta de 25% a 40% se transformou em algo como uma linha de chegada. Está na cabeça das pessoas como algo que medirá o sucesso da Conferência Climática de Copenhague em dezembro”, afirmou o secretário-executivo da Convenção sobre a Mudança Climática, Yvo de Boer.

Ricos

A meta de 40% é muito além do que seria possível, defendem os Estados Unidos e a maioria dos países desenvolvidos. A administração Obama deseja que em 2020 as emissões voltem ao nível de 1990, o que representaria um corte de 14% em relação a 2007, e aí sim, se faria um corte significativo de 80% em 2050. “Um corte de 25% até seria possível, mas é uma meta muito difícil de ser alcançada pelos EUA e outros países industrializados”, disse Bill Hare, do Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático.

Nas negociações realizadas até agora, os países ricos apresentaram propostas de cortes entre 8% a 14% em relação a 1990 em 2020. A União Européia se comprometeu com um pouco mais, 20%, ou até 30% se outras nações desenvolvidas se engajarem. Reforçando a posição conservadora dos ricos, o Japão anunciou nesta semana a decepcionante meta de redução de apenas 8% em 2020.

China

A participação do gigante asiático no futuro pacto climático é considerada fundamental por especialistas, que garantem que sem a colaboração chinesa de nada adiantarão os esforços mundiais de mitigar os piores efeitos das mudanças climáticas. Porém, nesta semana em Bonn, a China deixou claro inúmeras vezes que ao invés de se comprometer a cortar emissões, o país deve aumentá-las para promover seu próprio desenvolvimento econômico.

Segundo o porta-voz do Ministério do Exterior chinês, Qin Gang, a China ainda é um país em desenvolvimento e suas prioridades são o crescimento econômico, o combate a pobreza e o aumento da qualidade de vida. “Dentro desta premissa, é natural que a China tenha que aumentar suas emissões, não sendo assim possível aceitarmos qualquer tipo de meta contrária a isso”, declarou Gang.
Desafio

Não está claro como esse impasse será resolvido. Talvez os ricos possam oferecer cortes maiores ou os países em desenvolvimento aceitem metas menores diante da troca de tecnologias ou de mais ajuda para a adaptação ao aquecimento global. A China, por exemplo, chegou a propor que 0,5% a 1% do PIB das nações ricas podem ser destinados para um fundo de ajuda na adaptação às mudanças climáticas. Porém, um negociador europeu rebateu que todas as propostas parecem querer que os industrializados paguem por 90% da conta do aquecimento global, o que ele não considera justo.

Nesta mesma linha, a ONG Oxfam sugeriu um plano onde o dinheiro arrecadado com a venda de permissões de emissões seja utilizado para que os países mais pobres consigam realizar seus cortes e ainda recebam ajuda para se adaptarem e assim minimizar os impactos do aquecimento global. A cada nova rodada de negociações que termina sem consenso, a probabilidade de que em dezembro seja estabelecido o novo pacto climático diminui. Muitos já falam que provavelmente apenas em 2010 se verá algo como um esboço de um protocolo. “Ambos os lados ainda sentem que estão sendo muito explorados”, resumiu o cenário o pesquisador Alden Meyer, da União dos Cientistas Preocupados.

Segundo Saleemul Huq, membro do Instituto Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento e um dos autores do mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, o que falta é liderança e vontade política. "Se nosso planeta fosse um banco em crise já teriam sido investidos trilhões de dólares para salvá-lo. Nós precisamos que nossos líderes entendam a escala da ameaça das mudanças climáticas para que possam tomar decisões mais ambiciosas", concluiu Huq.

Por: Fabiano Ávila
Fonte: AmbienteJá/ CarbonoBrasil


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