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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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15/06/2009

Mudança climática: Estados Unidos pisam no freio


Bonn, 15/06/2009 – Os Estados Unidos bloquearam as negociações da Organização das Nações Unidas sobre mudança climática que terminaram sexta-feira em Bonn, segundo Meena Raman, representante da organização ambientalista Amigos da Terra Internacional. Representantes governamentais reunidos discutiram textos que servirão de base para o acordo que deverá suceder o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O encontro de 12 dias nesta cidade alemã teve mais de 4.600 participantes, entre representantes de governos, empresas e indústrias, organizações ambientais e instituições de pesquisa.

Prevê-se que o novo convênio seja acordado na 15ª conferência das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá de 7 a 18 de dezembro em Copenhague. O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e em vigor desde 2005, determina aos países industrializados que reduzam essas emissões em 5,2% com relação aos níveis de 1990, entre 2008 e 2012.

Raman, dirigente do capítulo malaio da Amigos da Terra Internacional, disse aos jornalistas que o governo dos Estados Unidos, na figura de Barack Obama, em lugar de demonstrar liderança na matéria, não atendeu as expectativas criadas por seu caráter de maior emissor mundial de gases causadores do efeito estufa. “Esta estratégia prejudica as perspectivas de um resultado justo, eqüitativo e efetivo” das negociações em Copenhague, acrescentou. Para Karen Orenstein, da filial norte-americana da Amigos da Terra, “a eleição de Obama criou uma tremenda expectativa em todo o mundo”.

Os ambientalistas confiavam que “os Estados Unidos, finalmente, desempenhariam um papel de liderança na solução da crise climática pela qual são mais responsáveis do que qualquer outra nação. Infelizmente, para a sobrevivência da humanidade do planeta, a posição do governo de Obama nestas negociações da ONU parece terrivelmente similar” à de seu sucessor, o ex-presidente George W. Bush, segundo Orenstein.

Cientistas e ativistas expressam decepção diante da posição de Washington, pois consideram que os países industrializados precisam reduzir pelo menos 40% suas emissões de gases de efeito estufa até 2020, em relação aos níveis de 1990, para que haja uma possibilidade razoável de evitar mudanças climáticas catastróficas. Entretanto, o governo de Obama ainda fala de uma redução de zero por cento até 2020. Nas conversações, o Japão apresentou um objetivo considerado perigosamente baixo de redução nas emissões, de 8% em relação a 1990. a União Européia, com 27 membros, assumiu como objetivo redução de 20% até 2020, ou de 30% se outros países industrializados se comprometerem com esforços similares.

“Enquanto os Estados Unidos tomam como reféns as negociações climáticas, Japão e UE parecem se sentir presos ao avental de Washington”, disse um delegado. Delegações de todo o mundo alertaram reiteradamente os países industrializados que sua negativa em fixar objetivos adequados impede o avanço em outros aspectos das negociações no contexto da Convenção. Igualmente alarmante é o fato de os representantes do Norte industrial reunidos em Bonn não terem chegado a um acordo sobre uma transferência substancial de recursos financeiros e da tecnologia necessária para que as nações em desenvolvimento enfrentem a mudança climática.

“Os países industrializados precisam assumir sua responsabilidade histórica e pagar sua dívida climática”, disse Raman, que exortou as nações pobres a “exigirem justiça climática com força”, e acrescentou que, “ao ignorar os chamados para pagar sua dívida climática e dificultar o progresso nestas negociações os países ricos colocam em risco as vidas e o sustento de milhões de pessoas. As nações industrializadas têm com os países em desenvolvimento uma “dívida climática” por sua excessiva emissão de gases do efeito estufa nos últimos 200 anos e pelos danos que essa contaminação causou e causará, segundo os ativistas.

Os países industrializados representam cerca de 30% da população mundial, mas são responsáveis por três quartos das emissões desses gases. Mas até agora se negam a pagar sua dívida. Documentos publicados pela não-governamental Rede do Terceiro Mundo para as conversações de Bonn destaca que não haverá nenhuma solução climática sustentável se os países ricos tentarem continuar contaminando pelo menos 70% em relação aos seus valores de 1990 até 2020.

“Para evitar aprofundar sua dívida, as nações industrializadas devem ser neutras em matéria de carbono”, disse a Rede do Terceiro Mundo, dedicada a realizar pesquisas sobre comércio, ambiente e desenvolvimento a partir de sua sede em Penang, na Malásia. “Refletindo sua responsabilidade histórica, suas quantidades designadas de espaço atmosférico em qualquer ano futuro deveriam ser ainda menores. Elas devem assumir a liderança na redução de emissões através de profundas lideranças internas e aceitando a quantidade destinada que refletem todo o alcance de sua histórica dívida de emissões”, acrescentou a organização.

O ex-diretor da Rede do Terceiro Mundo e atual diretor do intergovernamental Centro Sul, Martin Khor, disse que o critério de responsabilidade histórica deveria servir de guia para a mudança climática. Em Bonn, Khor chamou a atenção para o preâmbulo da Convenção Marco, a qual diz que “a maior parte das emissões globais, históricas e atuais de gases do efeito estufa se originou nos países industrializados”. Para o especialista, “as emissões por pessoa nas nações em desenvolvimento ainda são relativamente baixas e a cota de emissões globais originadas nos países em desenvolvimento aumentará para atender as necessidades sociais e de desenvolvimento”. IPS/Envolverde

Por: Ramesh Jaura, da IPS
Fonte: Envolverde/IPS


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