Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
19/06/2009
Manifesto exige retomada de agenda ambiental
Definida por Marina Silva como uma “pá de cal” nos esforços contra a grilagem, a MP 458 foi motivo de manifesto de empresários e integrantes da sociedade civil na tarde de quinta-feira (18/6). O grupo pediu ao presidente Lula o veto a três artigos da MP da regularização Fundiária, conforme requerido na Carta Aberta da Senadora Marina Silva já encaminhada à Presidência e a adoção da agenda ambiental como central na estratégia do desenvolvimento social e econômico do Brasil.
“Estamos profundamente preocupados com o desmanche na legislação ambiental. Isto é um atentado à possibilidade que se oferece ao país de assumir a liderança internacional”, afirmou o co-presidente do Conselho de Administração Natura, Guilherme Leal.
Natura, Wal-Mart, Fundação Amazônia Sustentável, Orsa, Nutrimental, Greenpeace, WWF, Instituto SocioAmbiental, Amigos da Terra - Amazônia Sustentável, Movimento Nossa São Paulo, Fundação Amazônia Sustentável (FAS), CUT, FSC, Repórter Brasil, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Ministério do Meio Ambiente e VCP assinaram o manifesto. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a senadora Marina Silva enviaram vídeos de apoio a ação.
“Este Brasil arcaico não pode continuar falando pelos brasileiros. Estes 67 milhões de hectares correspondem a um patrimônio de R$ 70 bilhões e, destes, cerca de R$ 54 bilhões serão entregues a grandes grileiros com o repasse de terras que será feito com a aprovação desta MP”, disse Marina Silva.
A MP 458/09, conhecida como MP da Grilagem, deve ser sancionado pelo presidente até o dia 25, transformando-a em lei, com ou sem vetos, segundo informações da Casa Civil.
O diretor da FAS, Virgílio Viana, ressaltou que o “Brasil não conhece o Brasil”, enxergando como lado positivo da ação a possibilidade de se discutir de verdade a Amazônia. “Ninguém desmata por burrice ou por insensatez e sim por causa de um modelo econômico. É preciso criar um mecanismo para valorizar a floresta, gerar valor para a conservação ambiental”, comentou.
Das pessoas que habitam a região da Amazônia, 42% estão abaixo da linha da pobreza, lembrou o diretor da Amigos da Terra - Amazônia Sustentável, Roberto Smeraldi.
“Nossa enorme perplexidade é verificar que, no início de um novo século, com os desafios que temos, ainda existam políticos e empresários descomprometidos que se apropriam do Estado para benefício particular, privilegiando o lucro imediato à custa do interesse maior da nação brasileira”, lamentam os organizadores da Conferência Internacional Ethos 2009 em carta aberta lançada durante o ato público.
O diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace classificou a MP como um ícone de “uma grande sacola de maldades que está vindo por aí”. “Precisamos refletir se iremos querer a pesca predatória ou unidades marinhas de conservação, se queremos desmatamento zero ou devastação ambiental.”
Para ler a Carta Aberta da Conferência Internacional Ethos 2009, clique aqui.
Por: Paula Scheidt
Fonte: Mercado Ético/ CarbonoBrasil