Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
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22/06/2009
Legisliação Boliviana disponível no site
A legislação boliviana pesquisada no âmbito do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos já está disponível para consulta no site. Os instrumentos normativos que estão disponíveis dizem respeito aos temas de transportes, desmatamento, clima, energia, agropecuária e desastres e tem relação direta ou indireta com a problemática das mudanças climáticas.
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.