Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
22/06/2009
Gaúchos debatem Código Florestal na Assembléia Legislativa nesta quinta
No dia 25 de junho, quinta-feira, às 14h, Porto Alegre debaterá o Código Florestal em audiência pública, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. A audiência terá participação do Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado.
O presidente do parlamento gaúcho, Ivar Pavan (PT), convidou o ministro para discutir algumas sugestões de modificação na legislação e também a questão de pagamento pela prestação de serviços ambientais. As questões mais polêmicas na discussão da reformulação do Código Florestal Federal são o tamanho da Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente. A pressão ruralista é grande para a reformulação desses dois pontos, tendo por base o controverso código catarinense, o qual a governadora do Estado Yeda Crusius apoiou.