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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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25/06/2009

Professores norte-americanos salientam importância da prevenção


Os profissionais precisam estar mais preparados para enfrentar as mudanças climáticas

Os furacões estão aumentando em número e intensidade e os brasileiros não estão mais a salvo desse fenômeno, basta lembrar os estragos do Catarina em março de 2004 em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Quem observou foi o professor de Direito Ambiental da Universidade da Flórida Jeff Wade, que participou do painel “Desafios Atuais do Direito Ambiental: Uma Perspectiva Global. Para ele é preciso combinar práticas para o enfrentamento de desastres com as ferramentas preventivas do Direito ambiental, sempre invocando o princípio da precaução.

Já Thomas Ruppert, professor de Ciências Atmosféricas da Universidade de Oregon, também dos Estados Unidos, lembrou ser fundamental preparar a próxima geração de operadores do Direito Ambiental para o desenvolvimento de novas ferramentas capazes de fazer frente a esta nova realidade de desastres naturais. Ruppert acredita que é mais importante priorizar a conciliação do que formação de litígios ambientais.

Um dos fundadores da Comissão de Direito Ambiental da União para Conservação da Natureza (IUCN, sigla em Inglês), o professor da Universidade da Paz Nicholas Robinson salienta que é necessário pensar nos recursos naturais sob o enfoque da doutrina do “public trust”. No seu ponto de vista, o Estado tem a obrigação de proteger e conservar um patrimônio que pertence a todos.


Foto: Silvia Marcuzzo

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