Um dos itens fundamentais relacionados à Política Nacional do Clima é a criação de um fundo para bancar as ações na área de mudança climática no Brasil. De acordo com a secretária Suzana Khan Ribeiro, existe um projeto para alterar a lei do petróleo e permitir a construção desse fundo. A lei foi aprovada no início de junho na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e está agora sendo analisada na Comissão de Energia.

"Não se trata de uma taxação extra para o petróleo, é uma participação especial que já era para o meio ambiente, só que a destinação era para eventuais acidentes com petróleo, derramamento etc. Quase um seguro para eventuais acidentes." Os recursos não era usados pois não ocorrem tantos acidentes assim e, quando acontecem, a empresa é responsável por eles. "Então, o que a gente fez foi redirecionar esse uso para que seja aplicado nesse fundo, que será gerido pelo BNDES", explica a secretaria nacional de Mudança Climática.

Essa participação depende do preço do petróleo e rende aproximadamente, em termos atuais, entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano. O governo quer usar parte dos recursos para adaptação, ou seja, para preparar o país para o aumento de temperatura.

Por: Afra Balazina
Fonte: AmbienteJá/ Folha de S. Paulo