Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
06/07/2009
Diretor do MMA diz que mundo inteiro falhou na conservação da biodiversidade
Braulio Dias, diretor de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, diz que o governo atualmente está em fase de coleta e sistematização de dados para, depois, concluir o balanço do sobre cumprimento de metas nacionais na CDB. Mesmo com informações incompletas, ele diz que "no mundo inteiro a gente já sabe que não vai atingir as metas". Porém, afirma que houve avanços em algumas áreas.
"Na Amazônia, por exemplo, tivemos um avanço importante na redução do desmatamento nesses últimos anos, apesar de o desflorestamento predatório continuar." Ele ressalta que o número de áreas protegidas cresceu. "Só que a expansão ocorreu basicamente na Amazônia; fora desse bioma o percentual é mínimo." Dias diz que hoje não há condições favoráveis no país para atingir as metas. "É uma guerra que estamos perdendo antes de começar." Segundo ele, é preciso criar mecanismos econômicos para premiar quem preserva a biodiversidade, como o pagamento por serviços ambientais.
Ele critica, ainda, a tentativa dos ruralistas de alterar o Código Florestal e deixá-lo menos rigoroso, legalizando o desmate de parcelas maiores de terra. "É incrível que, num país como o Brasil -um país que possui agricultura moderna, tecnificada- exista apoio da bancada ruralista no Congresso Nacional para destruir o Código Florestal", diz. "Isso é dar um tiro no pé."
Em junho, o governo criou uma Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Ciência. O objetivo é facilitar o diálogo entre governo e cientistas. Por meio desse órgão, cientistas poderão sugerir políticas públicas -como ações para ajudar a evitar a extinção de uma espécie de maneira mais ágil. A câmara também deverá acolher reclamações de dificuldades na realização de pesquisas.
Por: Afra Balazina
Fonte: AmbienteJá/ Folha de S. Paulo