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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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07/07/2009

G8 antecipa debate para tratado do clima


Cúpula que reúne sete países mais ricos e a Rússia deve dar o tom das negociações para corte de gases do efeito estufa

Encontro de líderes deve ter influência direta sobre o acordo a ser negociado em dezembro na Dinamarca; Índia atravanca discussões

A principal decisão da próxima cúpula do G8 (os sete países mais ricos do mundo e a Rússia), que começa amanhã em Áquila, na Itália, não será de nenhum Gê, não dirá respeito diretamente à economia ou à geopolítica, os temas mais habituais nos 35 anos de existência do G8. Sairá do MEM, sigla nova que significa Encontro das Grandes Economias, uma iniciativa norte-americana que deverá reunir os 17 países mais ricos e mais poluentes do mundo (respondem por 80% da emissão de gases que provocam a mudança climática).

O ministro italiano de Exteriores, Franco Fratini, já antecipou ontem que o slogan do encontro será "menos 50% em 2050". Traduzindo: reduzir à metade em relação aos níveis de 1990 a emissão de gases do efeito estufa até o ano 2050.

Como é um ano longínquo demais, mais importante do que esse slogan é a decisão que parece consensual entre os 17 países do MEM (o Brasil obviamente entre eles) de diminuir a emissão de gases de tal forma que não passe de dois graus centígrados o aumento da temperatura na Terra em relação aos níveis da era pré-industrial.

Essa limitação já foi incorporada pelo governo Barack Obama, o que confere nova dinâmica às negociações sobre mudança climática, que ficaram emperradas durante a administração George Walker Bush.

Formalmente, o que a Casa Branca disse, até agora, sobre a reunião do MEM é que busca criar "impulso político" para as negociações sobre clima, com vistas à conferência global mais importante do ano, a cúpula sobre o tema marcada para Copenhague em dezembro.

Posto de outra forma: a reunião na Itália criará um ambiente favorável para um acordo "ambicioso", como diz o ministro Fratini, mas os números finais ficarão para Copenhague.

Barreira indiana

Mesmo assim, há um obstáculo chamado Índia. Até a semana passada, o governo indiano se recusava a comprometer-se com metas quantitativas de redução de emissões. Como se trata do quarto maior emissor de gases que provocam o efeito estufa e, por extensão, o aquecimento global, a ambição antevista pelo anfitrião Fratini corre sério risco.
Ainda mais que a Índia pode servir de pretexto para que outros poluentes entre os emergentes, como a China, também se recusem, sob a alegação de que quem degradou o meio-ambiente foram os países ricos -e caberia a eles, portanto, a fatia maior de sacrifícios para afastar o perigo de um aquecimento catastrófico.

O tamanho da catástrofe foi de novo medido ontem em relatório da Oxfam, uma das mais ativas e respeitadas ONGs globais. Sem "ação imediata" no campo da mudança climática, há o risco de "minar 50 anos de ganhos em desenvolvimento", diz o texto.

A Oxfam propõe uma meta muito mais ambiciosa do que a mencionada pelo ministro italiano Fratini: quer um corte de pelo menos 40% nas emissões em relação aos níveis de 1990, mas até 2020, não 2050.
Explica o texto da ONG: "A avassaladora evidência, de todos os cantos do globo, está bem na frente de nossos olhos e não pode ser ignorada. Achar uma solução para a mudança climática não pode ser deixado para nossos netos".

Por: Clóvis Rossi
Fonte: Manchetes Socioambientais/ Folha de S. Paulo


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