São Paulo alcançou em junho a marca de quase 200 mil carros inspecionados quanto à emissão de poluentes. Os números oficiais, divulgados no final da última semana, indicam que a cidade ainda está se adaptando à nova regra, em vigor desde fevereiro para carros movidos a gasolina, álcool, bicombustível e gás, mas os trabalhos avançam. O início da inspeção para caminhões, na última sexta-feira (3), por exemplo, seria reflexo disso.

No entanto, nem todos estão contentes com a evolução das inspeções. Entidades ambientais ligadas à melhoria da qualidade do ar indicam falhas no processo, que influenciaria em toda cadeia de resultados. Na última semana, o Ministério do Meio Ambiente defendeu a inspeção veicular para todo território nacional. A proposta original não foi aceita pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que pediu a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o tema.

Falhas gerais

A inspeção veicular em São Paulo é discutida há mais de 15 anos, mas os procedimentos adotados atualmente são tão elementares quanto sua discussão. O entendimento é da engenheira Carmen Araújo, pesquisadora do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), entidade que trabalha em parceria com a americana Fundação Hewlett na área ambiental.

Segundo ela, as falhas existem em várias etapas do processo, a começar pelo sistema de medição adotado. Licitado em 1993, a tecnologia produz resultados satisfatórios somente para carros carburados, que deixaram de ser produzidos no Brasil há 17 anos. Atualmente, 74% da frota brasileira de veículos do chamado ciclo Otto - carros de passeio e utilitários que têm maior participação na frota nacional - são de injeção eletrônica e catalisador, segundo levantamento do Instituto (gráfico acima).

Nos Estados Unidos, onde a inspeção veicular é realizada há várias décadas com sistemas em constante atualização, tal problema foi identificado em 1992, quando a Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA, na sigla em inglês) propôs sua substituição em todo o país. Estudo realizado em 1998 pelo órgão ambiental da Comunidade Européia também concluiu que esse sistema era capaz de identificar somente 15% dos veículos com problemas, o que possibilitaria reduzir não mais que 5% das emissões gasosas. “O mundo inteiro está abandonando o sistema e, no Brasil, nem se discute que modelo de inspeção e de manutenção é esse”, ressalta Carmen.

Outro fator controverso na inspeção paulistana são os tipos de poluentes medidos. Em artigo enviado semana passada aos conselheiros do Conama para balizar as discussões sobre a inspeção, o engenheiro Sílvio Figueiredo, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo (IPT/USP), lembra que o procedimento atual não avalia a emissão de óxidos de nitrogênio (NOX), responsáveis pela formação de ozônio (O3), principal componente da poluição que se vê sobre a cidade em dias secos e causador de problemas como rinite, amidalite, sinusite e pneumonia, além do envelhecimento precoce dos tecidos dos pulmões. O composto, em conjunto com poeiras e outros materiais particulados, é considerado um dos mais críticos na Região Metropolitana de São Paulo, segundo Relatório de Qualidade do Ar do Estado de São Paulo, de 2007. O problema é apontado por O Eco desde então.

Como se não bastassem tais falhas no sistema, por decisão da Prefeitura de São Paulo as inspeções são realizadas em carros fabricados somente a partir de 2003. Isto é, carros mais antigos, que têm maior probabilidade de estarem desregulados, ficam de fora. “É claro que carros mais novos são mais limpos e até mais confiáveis, porque os fatores de emissão foram ficando mais restritos e os requisitos para sua regulamentação, maiores, com o passar do tempo”, diz Figueiredo.

O pesquisador salienta que o documento Bases para Implantação da Inspeção Veicular de Emissões não foi feito em nome do IPT/USP, mas que traduz seu entendimento sobre o assunto.

Inspeção e qualidade do ar

O resultado de tais “escorregões” é a reprovação de apenas pequena parcela nas inspeções. De acordo com levantamento apresentado na ultima reunião do Conama pela Controlar, concessionária licitada pela prefeitura para realização das inspeções, somente 2,2% dos veículos leves do ciclo Otto inspecionados até o momento foram reprovados. Segundo Carmen Araújo, os custos dessa inspeção suplantam os ganhos ambientais para esse grupo de veículos inspecionado.

Sílvio Figueiredo também vê pontos negativos nesse resultado. “O índice de reprovação de 2% jamais traria os benefícios que estão falando [Controlar e Prefeitura de São Paulo]. A conta não fecha. Para ter redução de 20% nas emissões, como foi divulgado, considerando que só os tais 2% estariam causando toda a poluição, o nível de emissão deles teria que ser muitas vezes maior do que é na realidade”, argumenta.

Visão governamental

Segundo Márcio Schettino, coordenador do Programa de Inspeção Veicular da Secretaria Estadual do Verde e Meio Ambiente, a tecnologia usada para medição de emissões de carros carburados e de injeção eletrônica é a mesma. Além disso, a prefeitura avalia que ela não é defasada. “É a tecnologia adequada em função do que o carro emite”, disse.

Sobre a inspeção feita somente em carros fabricados após 2003, o coordenador argumenta que a escolha foi feita porque “o ganho é muito pequeno quando feita em carros antigos”. Para chegar a esta conclusão, a Secretaria usou dados estatísticos de emissão e comprovou que carros fabricados a partir de 2003 são responsáveis por 30% das emissões e representam mais de 50% da frota que realmente roda.

Para ele, as críticas são “papo de ambientalista”. As divergências de opiniões, em seu entendimento, é devido aos diferentes métodos de avaliação usados. Sobre a falta de divulgação de dados, o coordenador argumenta que cinco meses é pouco tempo para apresentar resultados, mas que até o final do ano a prefeitura deverá fechar um relatório.

A concessionária Controlar respondeu à reportagem por meio de nota, afirmando que “a tecnologia utilizada é a mesma adotada em inspeções européias e norteamericanas e atende às necessidades de controle de emissões”. Ela também ressaltou que a inspeção é realizada conforme a legislação vigente e dentro das normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.

“Sobre o sistema de dados, a Controlar atende totalmente às solicitações do poder concedente (Prefeitura de São Paulo) e não cabe a empresa contextualizar sobre ações de política pública, porque essa é uma atribuição do poder concedente”, finaliza a nota da concessionária.

Por: Cristiane Prizibisczki
Fonte: O Eco