Realização:

Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

notícias
 IMPRIMIR
 GERAR PDF
 ENVIAR PARA AMIGO
Seu nome:    Seu e-mail:    E-mail do amigo:   

10/07/2009

Equador abre mão de explorar petróleo sob o parque Yasuní


Sob a selva, o petróleo. Deve-se explorá-lo para garantir o desenvolvimento de um pequeno país como o Equador? Ou deve-se deixá-lo sob a terra para preservar a floresta amazônica? A ‘revolução cidadã’ anunciada pelo presidente de esquerda Rafael Correa também quer ser verde: Quito acaba de confirmar a sua decisão de não explorar os 920 milhões de barris que se encontram sob o parque Yasuní. Porém, o governo equatoriano aguarda uma compensação financeira da comunidade internacional.

"Agora que o aquecimento global se tornou uma prioridade mundial, iremos evitar a emissão de 410 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, deixando o petróleo sob a terra", explica Roque Sevilla, presidente do conselho de direção da iniciativa Yasuni-ITT – um dos nomes dos três amplos petroleiros Ishpingo, Tambococha e Tiputini. Uma delegação equatoriana foi à Europa, na Alemanha e na Grã-Bretanha, em meados do mês junho, para apresentar o projeto.

O protocolo de Kyoto fixou como objetivo a redução das emissões de dióxido de carbono. O Equador quer que seja reconhecido o valor da "não emissão". A ideia é emitir certificados de garantia Yasuní (CGY) e fazer com que sejam aceitos no mercado dos certificados de redução de emissão de carbono (CER). À tarifa do dia, a não exploração de Yasuní poderia render mais de US$ 5 bilhões.

O parque Yasuní apresenta-se como uma reserva inigualável de biodiversidade: "1.000 espécies de árvores em toda a América do Norte, 1.000 espécies de árvores por hectare do parque Yasuní", resume Sevilla. Esse parque se estende sobre 950 mil hectares de floresta na fronteira peruana. Além da riqueza de sua flora e fauna, o parque abriga dois dos últimos povos isolados do planeta. Os tagaeri e os taromenane, ameaçados pelos contrabandistas de madeira e que certamente não sobreviveriam com à exploração de petróleo. As companhias petroleiras afirmam que as técnicas adequadas permitiriam reduzir ao mínimo o impacto ambiental da extração do óleo cru.

Em 2007, Correa apresentou às Nações Unidas uma primeira versão da iniciativa Yasuní, em forma de ‘ultimato ecológico’. Para não explorar seu petróleo, o Equador exigia da comunidade internacional uma compensação anual equivalente à metade da estimativa do que o país teria deixado de lucrar, ou seja, US$ 350 milhões durante treze anos. Somente o Parlamento alemão demonstrou um real interesse em votar uma moção.

Desde então, o Equador adotou uma nova Constituição, que reconhece os direitos da natureza. O preço do barril despencou. Quito elaborou melhor a sua proposta, graças também a estudos de viabilidade financiados pelos europeus. "O Equador abre mão de uma vez por todas de explorar o petróleo de Yasuní", afirma Sevilla. Qualquer ideia de negociação ou ultimato desapareceu. Mas a vontade de obter uma compensação permanece.

É verdade que as reservas do Yasuní representam 20% das reservas certificadas de petróleo do país. O Equador, que voltou à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), produz 500 mil barris por dia. O petróleo corresponde a mais da metade de suas exportações e mais de um quarto das receitas do Estado. O dinheiro obtido com a venda dos CGY seria destinado para um fundo administrado sob controle internacional. Ele permitirá financiar a política ecológica do país e o desenvolvimento social da Amazônia.

O reflorestamento de um milhão de hectares em trinta anos está no programa, assim como uma estratégia de economia e de substituição de energia – para garantir, sobretudo, a valorização dos recursos geotérmicos desse país andino rico em vulcões. Segundo o governo, esses programas deverão permitir evitar a emissão de mais de 1.000 toneladas de CO2.

Em dezembro, em Copenhague, o Equador espera servir de modelo. "A iniciativa Yasuní poderá servir de projeto piloto para renegociar e aperfeiçoar o protocolo de Kyoto", afirma Sevilla, ex-prefeito de Quito, dono da maior empresa de turismo do país e ecologista. "Em 1989, quando a organização Natura que eu dirigia propôs o resgate da dívida equatoriana para com a natureza, por um montante de US$ 10 milhões, todo mundo achou que éramos loucos. Deu certo", diz, entusiasmado.

Por: Marie Delcas
Fonte: AmbienteJá/ Le Monde


copyright@2008 - Planeta Verde
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.