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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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09/07/2009

Plano do G8 para o clima emperra


Países emergentes recusam proposta de nações industrializadas para corte de emissões de CO2

Impasse impede pré-acordo para tratado a ser negociado em dezembro; salvação do clima não deve "perpetuar a pobreza", afirma indiano

A pretexto de que os países em desenvolvimento "querem subir ao andar de cima", conforme a expressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o G5, grupo que congrega cinco grandes emergentes, travou o acordo que se desenhava nas várias cúpulas do G8 e paralelas, que se realizam na cidadezinha italiana de Áquila.

Subir ao andar de cima significa, segundo Lula, ter acesso "aos bens materiais que os ricos já conquistaram". O presidente não diz, mas o que está por trás da frase é obviamente sacrificar algo do ambiente em favor do desenvolvimento.

Ou, como preferiu o presidente indiano Manhoman Singh, também do G5: "O enfrentamento da mudança climática não pode ser obtido pela perpetuação da pobreza".

O G8 aprovou, na sua cúpula do ano passado, a meta de alcançar pelo menos 50% de redução das emissões globais até 2050. Agora, a meta é (ou era) "compartilhar [tal meta] com todos os países", conforme consta do comunicado final da cúpula do clube dos sete países mais ricos do mundo e a Rússia.

Pelo menos o G5 (México, China, África do Sul, Brasil e Índia) não quer o compartilhamento ou o lê de outra maneira. "Os países ricos exigem que os países pobres sejam responsáveis pela redução da poluição do planeta", disse Lula.
Não é bem assim: a proposta do G8 é a de reduzir as emissões, nos seus países, "em 80% ou mais até 2050, em comparação com os níveis de 1990 ou de anos mais recentes", diz o comunicado do grupo.

O desacordo que ontem foi indireto (G8 e G5 fizeram cúpulas separadas, embora no mesmo complexo do quartel da Guarda de Finanças) hoje tende a ser direto. É o dia do MEM (Major Economies Meeting ou Encontro das Grandes Economias, os 17 países mais ricos do mundo e também os mais poluentes; respondem por 80% da emissão de gases).
Barack Obama apostava nesse encontro para aplainar o caminho para um pré-acordo que seria sacramentado em Copenhague, em dezembro, cúpula mais importante do ano.

Agora, o texto do G8 joga tudo para dezembro: "Estamos comprometidos a alcançar um acordo global, ambicioso e abrangente em Copenhague. Para isso, convocamos outros países industrializados e economias emergentes a se engajarem ativamente, seguindo o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas".

É o jargão da diplomacia para dizer que todos têm responsabilidade em enfrentar a mudança climática, mas as responsabilidades são diferentes porque quem poluiu mais (os países ricos) deve pagar o preço mais elevado pela despoluição.

O impasse está em quanto os emergentes vão se dispor a pagar sem sacrificar a meta de "subir ao andar de cima".

Por: Clóvis Rossi


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