Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
13/07/2009
A Mãe Terra exige resgate climático
Pequim, 13 de julho (Terramérica) - Um estudo do Fórum Humanitário Mundial, encabeçado pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, estima que o custo econômico e humano da mudança climática já chega a aproximadamente US$125 bilhões anuais, significando a perda de 300 mil vidas e afetando cada vez mais pessoas em todo o mundo, em especial os pobres. As medidas financeiras para alcançar o êxito na segurança climática vão além do que até agora consideram os principais países desenvolvidos e do que reclamam China e as nações em desenvolvimento.
Essas medidas não devem consistir apenas em fornecer uma soma global, mas também na aplicação de um pacote de compromissos firmes durante um longo prazo, com uma contribuição inicial da magnitude de pelo menos US$ 1 bilhão. A redistribuição de maciços recursos econômicos e humanos que hoje se destinam ao setor militar poderia satisfazer a maior parte das necessidades em matéria de segurança climática. Se trataria de dar prioridade à melhoria da vida no planeta em lugar de outorgá-la ao poder de matar.
Se a quantia de US$ 1 bilhão pode parecer irrealmente alta nas atuais circunstâncias, cabe lembrar que é apenas uma porção do que os Estados Unidos gastaram nas guerras do Iraque e do Afeganistão e nas atuais tentativas de resgate de suas principais instituições financeiras e de sua debilitada economia. Na crise da mudança climática há uma necessidade maior ainda de resgate do que na crise econômica e financeira, embora ambas estejam intrinsecamente relacionadas. Somos a civilização mais rica que já existiu. Podemos realmente aceitar que não estamos em condições de salvar a nós mesmos e as gerações futuras?
Há boas notícias quanto às promissoras dimensões do progresso tecnológico que nossa sociedade do conhecimento produziu. A informação cada vez mais sofisticada e a tecnologia proporcionam ferramentas que nos permitem entender e manejar os sistemas complexos que determinam o funcionamento de nossa civilização. Os países asiáticos melhor sucedidos economicamente, especialmente Japão e Coréia do Sul, nenhum bem dotado de recursos naturais, construíram seu êxito graças ao desenvolvimento de tecnologias avançadas e de altas taxas de investimento em educação e pesquisa. Além disso, a China faz progressos impressionantes para se transformar em uma economia baseada no conhecimento e na tecnologia, bem como outros países asiáticos em diferentes graus.
O que devemos fazer? Primeiro, necessitamos de um novo modelo econômico que integre as disciplinas tradicionais com as novas percepções da economia ecológica. Esta “nova economia” deve proporcionar bases teóricas que incorporem na política tarifária e nas contas nacionais os verdadeiros valores do ambiente e dos serviços proporcionados pela natureza. Também deve incluir um regime fiscal e de regulamentação com incentivos para o sucesso da sustentabilidade econômica, social e ambiental.
As ações das pessoas e suas prioridades dependem de sua motivação. Embora todos estejamos motivados pelo interesse próprio, em um plano mais profundo, a ética, a moral e os valores espirituais fornecem a base subjacente de nossa motivação. Grande parte dos atuais conflitos, violências e “terrorismos” surgem não de motivações econômicas, mas de ideologias extremas e de preconceitos profundamente arraigados.
Em uma economia de mercado que leva ao processo de globalização, o mercado proporciona os sinais que motivam a necessidade do desenvolvimento sustentável. É necessária uma política impositiva que favoreça os produtos e os procedimentos mais benéficos para o meio ambiente e a sociedade e que aumente as taxações dos que são nocivos. Porém, nenhuma nação pode adotar isoladamente essa política sem prejuízo para sua própria economia. Isto só pode ser efetivamente realizado no contexto de um acordo internacional obrigatório para todos os países.
A próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática, que acontecerá em dezembro em Copenhague, será uma das mais importantes e uma das mais difíceis. É um inquietante paradoxo que, enquanto o nosso futuro depende de graus de cooperação sem precedentes, vivamos uma crescente cooperação e divisão. Copenhague será um marco muito importante, talvez decisivo, no caminho para as mudanças fundamentais a fim de alcançar a segurança climática essencial para nossa sobrevivência, tanto quanto a sustentabilidade e o progresso que devemos aspirar. O tempo está se esgotando e não podemos deixar passar a oportunidade.
Entretanto, devemos nos dar conta de que ainda existem poucas evidências sobre os governos estarem preparados para concretizar os compromissos que nos levarão a essa nova era. Os países, as organizações e as pessoas que participam desse diálogo terão papel importante em Copenhague. Façamos com que as medidas para conseguir a segurança climática tenham a mais alta prioridade em nossas vidas, tal como esperamos que tenham para os governos.
Por: Maurice Strong*.
*Foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano de 1972, da Cúpula da Terra de 1992, e primeiro diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Direitos exclusivos IPS.
Fonte: Envolverde/Terramérica