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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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15/07/2009

RJ e SP recebem Painéis de Especialistas para mapear vulnerabilidades


Identificar os riscos do aquecimento global nas duas megacidades brasileiras, Rio de Janeiro e São Paulo, mas também os benefícios em segurança e desenvolvimento socioeconômico das ações de adaptação e mitigação. Estes são os objetivos do estudo liderado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que estão promovendo dois Painéis de Especialistas com representantes da comunidade acadêmica internacional e nacional, bem como gestores de políticas públicas e formadores de opinião.

O primeiro Painel começou nesta segunda-feira (13/07) no Rio de Janeiro, na Escola Nacional de Botânica Tropical, que fica no Jardim Botânico. Durante três dias serão discutidas as relações entre mudanças climáticas, megacidades, urbanização, vulnerabilidade, desigualdade, adaptação e mitigação.

Na próxima semana será a vez de mapear os impactos do aquecimento global em São Paulo. De 20 a 22 de julho, o workshop acontece na sede da FAPESP.

“O principal resultado esperado destes Painéis é a identificação das principais vulnerabilidades das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro frente às mudanças climáticas já observadas e as projeções de tais mudanças ao longo desse século”, diz Carlos Nobre, coordenador do estudo pelo INPE. Na Unicamp, o projeto é liderado por Daniel Hogan. Também colabora Magda Lombardo, da UNESP.

Influenciar as políticas públicas e as tomadas de decisão através do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e de planos estaduais também é objetivo do estudo, que está sendo financiado pela Embaixada do Reino Unido, pela Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA) e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para as Mudanças Climáticas, com o apoio do Programa FAPESP de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.

Megacidades

Grandes cidades brasileiras, em particular São Paulo e Rio de Janeiro, apresentam um conjunto de problemas socioambientais associados aos padrões de desenvolvimento e transformações do espaço.

Para o mapeamento das vulnerabilidades será utilizada uma base de dados georreferenciada de ambas as regiões metropolitanas com informações sobre climatologia, poluição ambiental, relevo, hidrografia, áreas de proteção, uso e ocupação da terra, expansão urbana, áreas de inundação e risco de deslizamento, dados censitários e socioeconômicos, informações de saúde, entre outras. Preparada pelas equipes do INPE e da Unicamp, esta base utiliza os dados destas instituições e também de outras como CEPERJ, COPPE-UFRJ, Fiocruz, Fundação GEO-RIO, Instituto Pereira Passos, Centro de Estudos da Metrópole, CETESB, EMPLASA, IBGE, Instituto Florestal-SP, IPT e Prefeitura Municipal de São Paulo.

As regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro concentram mais de 30 milhões de habitantes, ou aproximadamente 16% da população do país. Os resultados do estudo nestas megacidades deverão ser importantes para outras regiões do Brasil, país que concentra mais de 80% de sua população em áreas urbanas e possui dezenas de cidades com número superior a 500 mil habitantes.

Eventos climáticos extremos implicam em desabamentos de encostas, alagamentos, picos de poluição atmosférica e erosão em áreas costeiras nas cidades litorâneas. Para os cientistas, as recentes catástrofes em várias cidades brasileiras revelam que ações mitigadoras e adaptativas são imperativas e ganham novas dimensões em termos de segurança humana e patrimonial e do desenvolvimento sustentável do país.

O que vem após os Painéis de Especialistas

Mapas de vulnerabilidade das duas megacidades às mudanças climáticas resultantes dos Painéis de Especialistas serão avaliados e aperfeiçoados em reuniões participativas para cada megacidade com representantes governamentais e da sociedade civil organizada. Antes da conclusão deste estudo, em meados de 2010, os mapas de vulnerabilidade validados serão apresentados aos tomadores de decisão municipais, estaduais e federais dos poderes Executivo e Legislativo.

Fonte: CarbonoBrasil/EcoAgência


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