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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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28/07/2009

Plano nacional sobre o clima não avançou


A discussão sobre políticas de adaptação às mudanças climáticas ainda engatinha no Brasil. Entre os poucos avanços obtidos, destaca-se a aprovação, em junho deste ano, do projeto de lei que instituiu em São Paulo a Política Municipal de Mudança do Clima, com definições sobre o que deve ser feito para tornar o processo de adaptação menos custoso e mais eficiente para a sociedade local.

Há pouco mais de um mês, especialistas do Inpe e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) também formaram o "Painel Internacional de Especialistas em Megacidades, Vulnerabilidade e Mudança Climática Global", que pretende mapear as principais vulnerabilidades de São Paulo e do Rio de Janeiro quanto ao aquecimento global e, a partir delas, traçar as ações necessárias de adaptação. O Plano Nacional de Mudanças Climáticas, do governo federal, também prevê ações de adaptação, mas nenhuma delas chegou a avançar de fato.

Nos países desenvolvidos, a discussão se encontra mais avançada. Em Londres, por exemplo, o governo definiu há um ano uma série de ações de adaptação ligadas ao transporte público, ao sistema de saúde e à economia local, todas reunidas em um amplo relatório intitulado "Estratégia de Adaptação de Londres para as Mudanças Climáticas", que pode ser encontrado na internet, no site http://www.london.gov.uk/mayor/environment/climate-change/ccap/index.jsp.

A Prefeitura de Nova York tem um site com informações e debates sobre o planejamento da cidade para o ano de 2030 dentro de um cenário de aquecimento global (www.nyc.gov/planyc2030).

Por: André Palhano
Fonte: AmbienteJá/ Folha de S. Paulo


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