Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
29/07/2009
Esperança de crédito motiva regularização de terras na Amazônia
A esperança de conseguir financiamentos de bancos públicos e privados é um dos principais motivos para o interesse de pequenos e médios agricultores em legalizar a situação de posse de suas terras na Amazônia.
"Antes, a gente ainda conseguia algum dinheiro nos bancos com a papelada de posse em mãos. Mas, nos últimos anos, secou tudo e não estão mais liberando nenhum crédito para quem não tem título definitivo", diz o agricultor Marusan Moreira, estabelecido no município de Rondon do Pará há 20 anos.
Ele tem cerca de 500 hectares, que pretende regularizar no programa Terra Legal. Moreira diz que precisa de crédito para colocar em ordem sua plantação de pimenta do reino ou iniciar alguma outra cultura.
"Alguns anos atrás, o banco estava oferecendo financiamento para plantar pimenta do reino porque estava valendo muito a pena. O quilo rendia R$ 10 porque houve um doença nas plantações da Ásia que aumentou muito a demanda", conta.
"Os técnicos do banco disseram que isso era um ciclo que iria durar algum tempo, mas antes mesmo da minha primeira colheita, o preço já tinha caído pra R$ 3 o quilo e nunca mais subiu. Tive que vender meu gado pra custear a pimenta e hoje já não tem mais nem um nem o outro", diz o agricultor, enquanto caminha entre os pimentais, que exibem os sinais da falta de cuidados e investimentos.
Sonho - A coordenadora do Programa Terra Legal nas regiões Sul e Sudeste do Pará, Magda Reis, confirma que, nas conversas com os agricultores, a questão do crédito costuma ser um dos motivos apontados com frequência para justificar o interesse na regularização.
"O grande sonho desses pequenos agricultores por aqui é ter o título da terra para poder acessar crédito e para ter certeza de que a terra vai ficar para os filhos deles", diz.
No entanto, o pesquisador do Imazon, Paulo Barreto, observa que o acesso ao crédito para os pequenos agricultores é importante, mas que precisa vir junto com políticas que permitam o investimento destes recursos em atividades sustentáveis.
"O fato de as pessoas receberem as terras de graça ou a preço simbólico (no caso das propriedades de até quatro módulos fiscais), pode dar a falsa ideia de que a terra é barata na Amazônia, de que vale pouco. Aí, sem orientação e com dinheiro, a tendência pode ser desmatar ainda mais", afirma.
Fonte: Ambiente Brasil/ Estadão Online