Acervo do projeto traz textos de profissionais reconhecidos no Brasil e exterior

Na biblioteca do projeto, o tema em questão: a Lei municipal de mudanças climáticas e o Projeto de Lei estadual sobre o mesmo tema pode ser aprofundado sob diversos ângulos. Paulo de Tarso Siqueira Abrão, professor do Centro Universitário FIEO de São Paulo, aborda a “Sustentabilidade nas licitações públicas em SP. Uma análise das previsões estadual – projeto de lei 01/2009 – e municipal – Lei 1.4933/2009 –, quanto aos instrumentos públicos para contratação de obras, compras e serviços”.

A professora das Faculdades Integradas Santa Cruz, de Curitiba, Paraná, Madian Luana Bortolozzi e o presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário desembargador Vladimir Passos de Freitas escrevem sobre a “Constitucionalidade e reflexos das iniciativas legislativas do Estado e do município de São Paulo relativas às mudanças climáticas”.

Confira esses e outros artigos na biblioteca digital desse site.

E veja também:

O vídeo da palestra do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho no workshop de instalação do projeto em Brasília, em 28 de outubro de 2008.

Redação Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos