Realização:

Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

notícias
 IMPRIMIR
 GERAR PDF
 ENVIAR PARA AMIGO
Seu nome:    Seu e-mail:    E-mail do amigo:   

06/08/2009

Inpe: degradação na Amazônia supera desmatamento


No mesmo ano em que o Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia, chamado de sistema Prodes, registrou 12.911 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia (2007-2008), um novo sistema de monitoramento registrou mais que o dobro disso (27.417 quilômetros quadrados) em áreas de florestas degradadas, que sofreram queimadas ou exploração predatória da madeira. Na terça-feira (4), segundo os dados mais recentes do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desflorestamento acumulado nos últimos 11 meses (de agosto de 2008 a junho de 2009) caiu 55% em relação ao mesmo período de 2007-2008.

Os números do novo produto, o Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira, chamado Degrad, foram divulgados também na terça-feira pelo Inpe, junto com os dados do Prodes e do Deter - todos sistemas de monitoramento por satélite, com finalidades diferentes. A proposta é que o Degrad funcione como uma ferramenta de alerta para áreas que ainda não foram desmatadas, mas estão caminhando nessa direção.

"Há um processo de degradação da floresta que muitas vezes é progressivo - começa com a exploração de madeira, passa pelo fogo e chega ao desmatamento", disse o coordenador do Programa Amazônia do Inpe, Dalton Valeriano. Segundo ele, o Degrad visa a "consertar uma informação que era enviesada". "Quando as pessoas veem aquelas áreas verdes nas imagens de satélite do Prodes ficam com a impressão de que ali há uma floresta intacta. Mas não é isso", diz ele. "A floresta está degradada. Ela simplesmente não foi convertida em pasto ou agricultura ainda."

Divisão de multas - O governo federal quer dividir com Estados os recursos arrecadados com multas e apreensões em crimes ambientais. Um projeto de lei tratando da divisão está sendo finalizado pelo Ministério da Justiça e deverá ser encaminhado nos próximos dias para a Casa Civil. O porcentual que caberá a cada um dos Poderes não está definido, mas a verba será carimbada. Só poderá ser usada para reforçar ações de fiscalização e compensação social nos municípios. "É uma forma de envolver os Estados", afirma Alexandre Aragon, secretário adjunto de Segurança Nacional do Ministério da Justiça.

Fonte: Ambiente Brasil/ Estadão Online


copyright@2008 - Planeta Verde
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.