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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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11/08/2009

ONGs cobram medidas efetivas de governos para reduzir emissão de gases


Enquanto os países ricos e os em desenvolvimento evitam definir posturas firmes na negociação de um novo acordo climático, organizações não governamentais (ONGs) cobram ações mais efetivas e compromissos mais claros dos negociadores para garantir um plano ambicioso de redução de emissões de gases de efeito estufa a partir de 2012, quando vence o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.

Apesar de avanços, a discussão tem travado uma desconfiança mútua: os países ricos não querem ter metas maiores se os em desenvolvimento não aceitarem compromissos e os países pobres se negam a reduzir drasticamente suas emissões se não houver transferência de recursos e tecnologia. O impasse tem que ser resolvido até dezembro, quando 192 países vão se reunir em Copenhague (Dinamarca) para definir um novo regime internacional de emissões.

“O mundo tem que conseguir chegar a um acordo em dezembro. Um tratado em Copenhague é vital para que a gente consiga evitar que as mudanças climáticas cheguem a níveis catastróficos”, afirma o coordenador da campanha de clima do Greenpeace Brasil, João Talocchi.

Na mais recente reunião preparatória, em junho, em Bonn (Alemanha), um grupo de ONGs de todo o mundo entregou aos negociadores uma proposta para o novo acordo, com objetivos bem definidos. O grupo sugere o corte de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa (em relação a níveis de 1990), o estabelecimento de metas obrigatórias de redução para os chamados novos países industrializados, como Cingapura e Arábia Saudita, e a criação de um novo organismo internacional para gerenciar os esforços de redução de emissões.

“Até agora, a disposição dos países desenvolvidos não se mostra coerente com a gravidade do problema”, diz Talocchi, que defende a adoção de compromissos para curto e médio prazo e não apenas para 2050, como querem alguns países.

Apesar do papel fundamental dos ricos – que têm o dinheiro e a tecnologia – países como Brasil, China, Índia e México – que já são grandes emissores – também podem assumir compromissos mais ambiciosos, na avaliação do coordenador do programa de energia e mudança climática do WWF Brasil, Carlos Rittl. “O Brasil, por exemplo, tem muitas oportunidades de liderar. Mas ainda estamos fazendo muito pouco.”

Para Rittl, há incoerências na política de desenvolvimento brasileira que poderão dificultar a legitimidade do país em cobrar posições mais firmes dos países ricos.

“O Brasil tem mostrado avanços, mas há muita incoerência, uma situação que beira a esquizofrenia. O Plano Decenal de Energia e o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] não condizem com as metas do Plano Nacional de Mudança do Clima (que prevê metas de redução do desmatamento da Amazônia, por exemplo)”.

Além de intervir com os negociadores, a estratégia das ONGs ambientais mundo afora até a reunião de Copenhague vai ser a de convencer a sociedade sobre a gravidade das mudanças climáticas para o futuro do planeta. “A população precisa ir às ruas, exigir uma postura de liderança, um papel proativo de seus negociadores. As mudanças climáticas são o maior desafio que a humanidade já enfrentou junta”, argumenta Talocchi.

Por: Luana Lourenço
Fonte: Ambiente Brasil/ Agência Brasil


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