O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos promoverá hoje uma oficina de capacitação para juízes em Quito, Equador. O evento acontecerá em parceria com a Escola Nacional de Magistratura do Brasil e o Centro Equatoriano de Direito Ambiental (CEDA), a convite da Escuela Nacional de Judicatura. O CEDA é a entidade parceria do Instituto O Direito por um Planeta Verde para o desenvolvimento do projeto no Equador.

A programação contará com a exposição de membros do Instituto O Direito por Um Planeta Verde. O desembargador Eladio Lecey, presidente da ENM e diretor do Planeta Verde, falará sobre o acesso à Justiça Ambiental Criminal no Brasil. A procuradora do município de Porto Alegre Vanêsca Prestes, que também é a coordenadora geral do projeto, irá abordar o tema Direito e Mudanças Climáticas. A procuradora de Justiça do Rio Grande do Sul Sílvia Cappelli discorrerá sobre os Desafios do Ministério Público frente às Mudanças Climáticas. A coordenadora do projeto no Equador e presidente do CEDA, María Amparo Albán, fará a abertura com palestra sobre Direito Ambiental na Constituição Equatoriana.

A atividade visa promover a capacitação dos juízes equatorianos em Direito Ambiental, bem como aproximá-los dos desafios do Direito frente às mudanças climáticas. O encontro pretende partilhar experiências entre Equador e Brasil.

Sobre o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

As mudanças climáticas têm sido apontadas como o maior desafio a ser enfrentado pela humanidade. Neste cenário, o Direito tem um relevante papel a cumprir, tanto na mitigação deste fenômeno quanto na adaptação aos seus efeitos. Frente a essa constatação, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde desenvolveu, com o apoio do Governo do Reino Unido, o projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos.

Os objetivos primordiais do projeto são fomentar a aproximação dos operadores do Direito aos assuntos relacionados ao aquecimento global, mediante a promoção do debate. Além disso, será realizado um levantamento da legislação ambiental que tem alguma relação com o assunto nos seis países integrantes do projeto (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela). A idéia é evidenciar as conexões existentes entre as mudanças climáticas e os diversos temas jurídicos.

Silvia Marcuzzo
Assessora de Comunicação
Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
Instituto O Direito por Um Planeta Verde


Programação

ESCUELA NACIONAL DE LA JUDICATURA
INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE
CENTRO ECUATORIANO DE DERECHO AMBIENTAL


MARTES 18 DE AGOSTO DE 2009-08-07


8h30 BIENVENIDA

09h00 - 09h40 “Derecho Ambiental en la Constitución Ecuatoriana”
Dra. María Amparo Albán
Presidenta del Centro Ecuatoriano de Derecho Ambiental / Directora Ejecutiva de ACD Consulting

9h40 - 10h20 “Acceso a la Justicia Ambiental Criminal en Brasil”
Dr. Eladio Lecey
Presidente de la Escola Nacional da Magistratura de Brasil / Director de la Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde

10h20 - 10h40 PAUSA PARA CAFÉ

10h40 - 11h20 “Derecho y Cambio Climático”
Dra.Vanêsca Prestes
Coordinadora General del Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos

11H20 – 12H00 “Retos del Ministerio Público frente al Cambio Climático”
Dra. Silvia Capelli
Procuradora de Justicia do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

12h00 - 12h40 Foro abierto de Discusión: Preguntas y Respuestas (Optativo)