Nos próximos dias 2 e 3 de setembro, das 09h às 18h, acontece na sede do Ibama, em Brasília, a 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, convocada pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc. Diversos assuntos pautados têm relação com as mudanças climáticas. O encontro prevê a abordagem de resoluções e informes, a pauta completa pode ser acessada clicando aqui.

Veículos e poluição do ar

Um dos destaques da reunião é a proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário (processo nº 02000.003261/2008-72). A versão em pauta pode ser acessada aqui e procede da 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos

Outro importante ponto de pauta é a proposta de Resolução que versa sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação PROCONVE –CAP (Processo nº 02000.000078/2009-04). Trata-se de proposta de Resolução que altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento. A versão procede da 36ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e está disponível aqui.

Usinas Termelétricas e veículos em uso

Na reunião há, ainda, a apresentação de dois informes sobre temas estreitamente relacionados com a emissão de gases de efeito estufa. O primeiro deles é sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2), oriundos das usinas termelétricas, a óleo combustível e carvão, cuja apresentação está a cargo do Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. O informe pode ser acessado aqui.

O segundo informe versa sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, sendo que a apresentação também será feita pelo Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. A versão pode ser acessada aqui.

Por: Redação Planeta Verde