O evento reunirá participantes da Colômbia e Equador, que mostrarão pesquisa e debaterão a jurisprudência e as iniciativas de ações judiciais em cada país

Foi marcado para os dias 12 e 13 de maio de 2010 o seminário regional que terá por objetivo a partilha de experiências, documentos e jurisprudência na área ambiental entre a Colômbia e o Equador, países participantes do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos.

A equipe do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos esteve em Quito e Bogotá entre os dias 17 e 20 de agosto para articular parcerias para a promoção do evento. Uma série de reuniões definiu a realização de um seminário regional, com membros do poder Judiciário e do Ministério Público desses países.

O evento se propõe a capacitar operadores do Direito que atuam na área ambiental para enfrentar o tema das mudanças climáticas, bem como destacar os documentos existentes sobre o tema.

Visita ao MMA

Para tratar dos preparativos do evento, no dia 17 houve uma reunião com representantes do Ministério de Meio Ambiente (MMA) do Equador. O encontro contou com a presença de Tannya Lozada, subsecretária de Patrimônio Natural, Yury Itoralde, advogado geral do MMA, Pablo Drauet, Franscico Mattiella, Maria Victória Chiribaga e Carola Borja, funcionários do MMA que trabalham com relações internacionais e com mudanças climáticas.

O convite para o seminário regional foi muito bem recebido principalmente porque o Equador vive um importante momento na área ambiental, com a nova Constituição. A subsecretária de Patrimônio Natural lembrou que o documento conta com um capítulo destinado ao meio ambiente, onde está previsto o pagamento por serviços ambientais.

Outras parcerias

Em visita à Escuela de Fiscales y Funcionarios do Equador, o diretor Nacional de Capacitação da entidade, Julio Rueda Romero, garantiu a parceria para a realização do evento. Esta Escuela é a responsável pela capacitação do Ministério Público do Equador e de seus funcionários.

O fiscal de turismo e meio ambiente Bormann Peñaherrera, que atua diretamente em ações ambientais no Equador, também foi convidado a participar do evento. Ele ainda deverá produzir um “paper” para a biblioteca digital e enviar artigos e outros documentos para o site do projeto. No Equador, esse fiscal, que no Brasil corresponde ao cargo de promotor, trabalha na área ambiental, mas a sua atuação é em âmbito penal.

Na sede do Centro Ecuatoriano de Derecho Ambiental (CEDA), os representantes do Planeta Verde se reuniram com a presidente da entidade, Maria Amparo Alban, e com a secretária executiva Gabriela Muñoz, ocasião em que foram acertados encaminhamentos para a realização do seminário. A Escuela Judicial del Consejo de la Judicatura do Equador também vai apoiar o evento.

Por: Redação Planeta Verde