Evento contará com palestras sobre jurisprudência ambiental

Divulgar o seminário regional em Quito, previsto para maio de 2010, e apresentar o projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos foram os objetivos que levaram a equipe de coordenação a visitar instituições jurídicas em Bogotá, Colômbia, nos dias 19 e 20 de agosto. Além da divulgação, os encontros possibilitaram a definição de duas palestras sobre jurisprudência ambiental colombiana. Essas palestras farão parte da programação do evento, que reunirá representantes do Equador e da Colômbia.

As visitas contaram com a presença do diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB, entidade parceira do Planeta Verde na capacitação de juízes), Eladio Lecey, da coordenadora geral do projeto Direito e Mudanças Climáticas e procuradora do município de Porto Alegre, Vanêsca Prestes, da procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sílvia Cappelli, e do coordenador do projeto na Colômbia e diretor do Instituto Colombiano de Direito Ambiental (ICDA), Luis Fernando Macías Gómez. O ICDA é a entidade que desenvolve com o Planeta Verde o projeto na Colômbia.

No dia 19 de agosto ocorreram quatro reuniões estratégicas para a finalidade da viagem.

A primeira foi com Rafael E. Ostau de Lafont Pianeta, presidente do Conselho de Estado da Colômbia. O Consejo del Estado é a corte com atribuição para julgar o contencioso administrativo da Colômbia e julgar as causas contra a Administração Pública em âmbito cível. Seu presidente foi convidado a proferir palestra com o tema “Jurisprudência do Contencioso Administrativo Colombiano em Matéria Ambiental”.

A segunda, com José Manga Certain, contralor delegado para o Meio Ambiente. A Contraloria General de la República atua em muitas causas ambientais na Colômbia, desenvolvendo trabalho preventivo. Está participando de um projeto coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil, que visa a fazer uma auditoria da condição dos bens ambientais na Bacia Amazônica. O projeto coordenado pelo TCU é financiado pela Embaixada Britânica, assim como o projeto Direito e Mudanças Climáticas. José Manga também foi convidado a participar do seminário regional.

A terceira reunião foi com Marco Tulio Cordero Gamora, vocal da Comissão de Administração de Recursos Humanos do Conselho da Judicatura. Este é o órgão responsável pela capacitação de juízes na Colômbia. Foram convidados a enviar juízes ao Equador para participar do seminário. No encontro, levantou-se a possibilidade de se proporcionar uma teleconferência do evento, a fim de possibilitar que mais magistrados se envolvam na capacitação.

A quarta reunião foi com Augusto J. Ibáñez Guzmán, presidente da Corte Suprema de Justiça. Esta corte é responsável pelo julgamento das causas penais na Colômbia, incluindo as ambientais.

Ostau e Ibáñez foram convidados a ministrar palestras durante o seminário no Equador. O primeiro abordará o tema “Jurisprudência do Contencioso Administrativo Colombiano em Matéria Ambiental” e o segundo falará sobre a “Jurisprudência da Corte de Justiça Colombiana em Matéria Ambiental”.

O sistema jurisdicional colombiano é diferente do brasileiro. As “salas” são responsáveis pelas decisões em grau de recurso, e as questões ambientais, dependendo do objeto, podem ser de competência da Sala Criminal, do Consejo del Estado ou do Tribunal Constitucional. Chama atenção o fato de as sessões de julgamento da Sala Criminal serem secretas, sendo que nem os advogados dos réus participam.

Manga convidou Luís Fernando Macías para apresentar a pesquisa que está sendo realizada pelo projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, especificamente os resultados obtidos na Colômbia, em evento a ser realizado em setembro, em Cartagena.
No dia 20 de agosto, houve uma reunião com Luís Fernando Macías e Guillermo Tejeiro Gutierrez, ambos do Instituto Colombiano de Direito Ambiental (ICDA), que tratou das coordenações dos convites, da abordagem dos temas e dos encaminhamentos da participação dos colombianos no seminário regional que será realizado em Quito, nos dias 12 e 13 de maio de 2010.

Por: Redação Planeta Verde