Uma coleção de documentos, estudos e publicações estão disponíveis para os internautas

Nas sessões Documentos, Eventos e Artigos do site do projeto, encontra-se farto material com informações sobre vários aspectos das mudanças climáticas. No menu Documentos da Biblioteca do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos é possível aprofundar-se mais diversas abordagens sobre as mudanças climáticas. Em documentos, o acervo conta, atualmente, com mais de 50 itens, que podem ser acessados aqui.

Confira alguns títulos que podem ser acessados:

Compras Públicas Sustentáveis

O Guia de Compras Públicas Sustentáveis. Uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável (Brasil, 2008) é um documento elaborado pelos Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América Latina e Caribe (ICLEI-LACS) e Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O texto responde à demanda crescente por informações sobre as compras públicas sustentáveis, um movimento já consagrado na maioria dos países desenvolvidos e que ganha força no Brasil, país que gasta o equivalente a 10% do seu PIB nas compras públicas realizadas nas diversas esferas de governo.

O manual visa a estimular um novo sentido às compras governamentais, valorizando o sistema de licitação como uma ferramenta importante e eficiente de promoção do desenvolvimento sustentável na esfera pública, com repercussão direta na iniciativa privada.

Documentos do MMA

Entre os diversos documentos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) citamos o Relatório final do Grupo de Trabalho sobre Impacto das Mudanças Climáticas no Brasil e o papel do Conama na adoção de medidas de adaptação (Brasil, 2008).
O texto é resultado de seis reuniões com diversos segmentos da sociedade ao longo de um ano e de um painel que agrupou 15 cientistas, sendo sete deles autores contribuintes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Mais de cem pessoas participaram das discussões realizadas no âmbito do Conama.

Um outro documento do MMA disponível na biblioteca é o livro Vulnerabilidade Ambiental. Desastres naturais ou fenômenos induzidos? (Brasil, 2007). O livro foi organizado por Rosely Ferreira dos Santos, do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC).

A publicação tem por objetivo apoiar as cidades brasileiras no aperfeiçoamento da gestão ambiental urbana. Aborda, em seus 11 capítulos, os seguintes temas: "As razões dos desastres em território brasileiro", "Paisagens, condicionantes e mudanças", “Usos da terra e sua influência sobre a qualidade ambiental", "Erosão e assoreamento", "O uso da terra e a dinâmica hidrológica", "Deslizamentos de encostas", "Enchente e inundação", "Drenagem urbana", "Desertificação e arenização", "Vegetação”, "Vulnerabilidade e qualidade ambiental" e "Planejamento da paisagem".

Meio ambiente, desenvolvimento e paz

Da ONG Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, destacam-se duas publicações:
- Panorama de atores e Iniciativas no Brasil sobre mudanças do clima (Brasil, 2008) tem por objetivo identificar os principais segmentos, atores e instituições com responsabilidades e iniciativas associadas às mudanças climáticas para conhecer melhor suas posições, tendências de atuação e ampliar o diálogo entre esses diversos setores da sociedade. O levantamento é feito a partir da visão e experiência do Vitae Civilis, que, desde 1990, acompanha os processos nacionais e internacionais relacionados às mudanças climáticas.

Há, ainda, a publicação Antes que seja tarde: a urgência de uma resposta negociada entre as nações para os desafios de mudança do clima (Brasil, 2009). O documento busca proporcionar um panorama das principais propostas e temas em negociação no regime multilateral de mudança do clima para grupos da sociedade civil, parlamentares e tomadores de decisões. O estudo foi elaborado para facilitar a compreensão dos desafios brasileiros para a 14a Conferência das Partes (COP-14) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e 4a Reunião das Partes do Protocolo de Quioto e negociações posteriores em 2009.


São Paulo e Amazônia: conexões sustentáveis

O Fórum Amazônia Sustentável lançou, juntamente com o Movimento Nossa São Paulo, o documento Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia - Quem se beneficia com a destruição da Amazônia? (Brasil, 2008). O documento afirma que o principal mercado consumidor do Brasil é também responsável pela destruição da Amazônia. O estudo foi executado por jornalistas das organizações Papel Social Comunicação e Repórter Brasil.

No estudo, foram identificadas empresas que mantêm negócios predatórios ao meio ambiente e que usam trabalho escravo como mão-de-obra. Também foram apresentados exemplos que mostram como o mercado global se beneficia da degradação da floresta e das populações amazônicas.

Diminuição de emissão de GEE é insuficiente

Está disponível também em Documentos o relatório sobre a redução de emissões de gases do efeito estufa pelas cem maiores empresas do mundo. Publicado pelo Carbon Disclosure Project (CDP), o relatório é a principal iniciativa do setor financeiro no combate ao aquecimento global.

O relatório apresenta informações que servem como alerta. Apesar de aceitarem diminuir em 3,9% os seus lançamentos de carbono por ano, as companhias até agora só atingiram 1,9%, em média, a cada temporada. Caso o ritmo continue dessa forma, o freio em 80% das emissões, esperado para 2050, acabará ocorrendo só em 2089. E não se sabe o que pode acontecer nesses 39 anos.

A CDP é uma organização sem fins lucrativos cujo objetivo é criar uma relação entre acionistas e empresas focadas em oportunidades de negócio decorrentes do aquecimento global. Trata-se de um questionário, formulado por investidores institucionais e endereçado às empresas listadas nas principais bolsas de valores do mundo, visando a obter a divulgação de informações sobre as políticas de mudanças climáticas.

Por: Redação Planeta Verde