Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
16/09/2009
MMA participa de reunião sobre produção e consumo sustentável na Colômbia
Representantes dos governos de 33 países estarão reunidos de 16 a 18 de setembro, em Cartagena, na Colômbia, para discutir avanços nos processos de produção e consumo sustentável na América Latina e Caribe. Essa é a 5ª reunião regional de especialistas no âmbito do Processo de Marrakech.
Esse processo teve início em 2003, como resposta ao Plano de Implementação de Johanesburgo (Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável/ Rio+10 - 2002), e tem como objetivo desenvolver um conjunto de programas que apoie iniciativas regionais e nacionais para construir e apoiar padrões de produção e consumo sustentável. Pretende-se que estes programas constituam um só documento a ser submetido à Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Organização das Nações Unidas entre 2010/2011.
Nos três dias de reunião, serão discutidos temas como: Políticas e Instrumentos para a Produção e Consumo Sustentável; Compras Públicas Sustentáveis; Educação e Estilos de Vida Sustentável; e Avanços Regionais.
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, é uma das representantes do Brasil no encontro. Ela vai apresentar aos países o Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável brasileiro que está em fase de revisão para se adequar às diretrizes do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima.
No último dia 31 de agosto, o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável esteve reunido para redefinir as prioridades do plano. A expectativa é de que o novo texto entre em consulta pública no início de outubro e esteja finalizado até a reunião sobre clima, em Copenhague, em dezembro.
Fonte: MMA / Ambiente Brasil