Realização:

Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

notícias
 IMPRIMIR
 GERAR PDF
 ENVIAR PARA AMIGO
Seu nome:    Seu e-mail:    E-mail do amigo:   

23/09/2009

Abismo entre ricos e emergentes aparece na cúpula do clima


A Conferência da ONU sobre Mudança Climática refletiu nesta terça-feira (22) as diferenças existentes entre os países ricos, com metas ambiciosas de redução de gases poluentes, e os emergentes, que reivindicam que os grandes assumam a histórica dívida financeira do dano causado à natureza.

O atual encontro que reúne mais de uma centena de países serve de aproximação com vistas à Cúpula de Copenhague, em dezembro, de onde deve sair um acordo mundial sobre redução de gases poluentes que substitua o Protocolo de Kioto, que expira em 2012.

Diante do que a comunidade internacional define de emergência ambiental, as propostas apresentadas pelos presidentes da França e Bolívia formam um bom exemplo dos diferentes enfoques existentes.

Nicolas Sarkozy reivindicou a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente para tratar especificamente do direito internacional do assunto, tão respeitado como o do comércio.

Já o governante boliviano, Evo Morales, propôs um Tribunal de Justiça para julgar delitos ambientais, que tenha poder também de investigar Governos e empresas que contaminaram o ambiente.

A mudança climática "é um produto do sistema capitalista que só persegue o ganho máximo sem levar em conta a vida dos outros", denunciou em entrevista coletiva Morales.

O apoio econômico e tecnológico às nações em desenvolvimento para reduzir os gases poluentes é o principal obstáculo das negociações prévias à Cúpula de Copenhague.

China, Índia, dois dos países mais poluentes, e Brasil lideram o grupo de emergentes que querem maiores compromissos com fundos públicos das nações ricas para ajudar na missão de reduzir as emissões e combater os efeitos da mudança climática.

Os grandes emergentes têm receio que os interesses dos países ricos prevaleçam, com a fixação de metas ambiciosas. Com isso, temem o impacto direto no próprio crescimento.

Na mesma linha de raciocínio, o presidente da China, Hu Jintao, pediu responsabilidade aos países mais desenvolvidos para que reduzam as emissões e ajudem o restante a fazer o mesmo sem sacrificar seu crescimento.

"Trataremos de fazer uma notável redução até 2020 das emissões de dióxido de carbono por unidade de Produto Interno Bruto, em relação aos níveis de 2005", prometeu o presidente chinês.

Hu, disse ainda, que o plano nacional contra a mudança climática adotado em seu país inclui um aumento no uso de energias renováveis até 2010, com relação aos níveis de 2005.

"Só contendo a despesa energética, a China poderia economizar 620 milhões de toneladas de carvão em cinco anos, o que equivaleria a eliminar a emissão de 1,5 milhão de toneladas de dióxido de carbono", assegurou Hu.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reconheceu que seu país demorou a atuar, mas destacou que "os EUA fez mais pela promoção da energia limpa nos últimos oito meses que em qualquer outro momento de nossa história".

Por sua vez, Obama considerou que o acordo em dezembro, em Copenhague, não será fácil, porque a prioridade para todos agora é a recuperação econômica, já que o mundo vive uma recessão global.

"As nações em desenvolvimento que produzem praticamente todo o crescimento nas emissões de carbono devem também fazer a sua parte".

É necessário redobrar os esforços para que outros países em desenvolvimento entrem no caminho de um crescimento sustentável e é preciso proporcionar a estes assistência para que se adaptem ao impacto da mudança climática e empreguem tecnologias limpas, afirmou Obama.

O presidente da Costa Rica, Óscar Arias, enfatizou que apenas um porcentual dos US$ 13 trilhões em despesas militares dos próximos dez anos bastaria para cobrir a totalidade do custo para estabilizar as emissões mundiais de gases do efeito estufa.

Árias, ressaltou que "de nada servirá contar com submarinos nucleares, quando o oceano estiver uma pia ardente, com helicópteros de artilharia, quando o céu ficar como uma nuvem negra, ou ainda com missões que só terão como mira baratas no deserto". "A emergência chegou", disse.

Lembrou ainda que os países em desenvolvimento pela sua exposição geográfica, suas baixas receitas e a maior dependência da agricultura, sofrem mais as consequências das secas, dos furacões e das inundações que se intensificaram nos últimos anos.

O Brasil que não discursou na sessão plenária, quer assumir o papel de principal articulador entre os países desenvolvidos e os que estão em vias de desenvolvimento e negocia uma posição conjunta da União de Nações Sul-americanas (Unasul) para a reunião de Copenhague.

A Conferência das Nações Unidas abordou uma discussão política em quatro mesas-redondas, mas não haverá nenhum documento final e, sim, um resumo dos debates.

Alguns países em desenvolvimento tinham expressado seu mal-estar pelo formato da reunião, na qual consideraram que não tinham representação.

Fonte: Estadão Online / Ambiente Brasil


copyright@2008 - Planeta Verde
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.