Trabalho do MMA traz exemplos de como empregrar o mecanismo já utilizado por outros países.

Pagamento por serviços ambientais (PSA) é um dos temas mais discutidos quando se trata da diminuição do desmatamento e outras degradações, em especial quando esses temas estão relacionados às mudanças climáticas. A obra “Pagamentos por serviços ambientais: perspectivas para a Amazônia Legal” – coordenada por Sven Wunder, do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR) e editada pelo Ministério de Meio Ambiente – está disponível na biblioteca do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos.

Esse livro analisa os PSA relacionados a carbono e biodiversidade, tanto os realizados nacionalmente, com pagamentos diretos aos provedores de serviços, como os PSA internacionais, que vêm sendo vistos como importantes instrumentos para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD).

Pagamentos por serviços ambientais estão sendo discutidos em âmbito global, tendo sido apontados como promissores instrumentos para gestão ambiental em diferentes escalas. Experiências pioneiras, como o sistema nacional de PSA na Costa Rica ou de mecanismos locais em várias microbacias na região andina, apontam esta experiência como uma possível alternativa eficaz para complementar os tradicionais instrumentos de controle ambiental.

O estudo divide-se em duas partes além de recursos que espelham o esforço pedagógico do trabalho, como mapas, figuras e tabelas. A primeira parte aborda as teorias e as diversas experiências no Brasil e no exterior dos PSA relacionados a carbono e biodiversidade. Já a segunda, analisa o potencial de PSA na Floresta Amazônica.

O documento afirma que experiências pioneiras, como a do Programa Bolsa Floresta, demonstram que não é necessário esperar para que mudanças na política internacional aconteçam. Opções existentes e recentes desdobramentos (a exemplo do Forest Carbon Partnership Facility, que tem comprometimento de recursos por parte de países industrializados) oferecem amplas oportunidades para experiências de caráter pioneiro, como também para investimentos com o objetivo de criar condições necessárias ao funcionamento de PSA já existentes. O aproveitamento dessas oportunidades pode ser visto como forma de demonstrar, a investidores e tomadores de decisão política, que o PSA pode, de fato, ser a melhor opção para a conservação. O trabalho inclui também diversos modelos de contratos para PSA privados, públicos e mistos.

Clique aqui para ver o documento.

Por: Redação Planeta Verde