Um dos exemplos mais bem-sucedidos de pagamento por serviços ambientais (PSA) vem de uma grande metrópole. Há 20 anos, o abastecimento de água de Nova York é garantido por produtores rurais que possuem propriedades a um raio de até 200 quilômetros de distância da cidade.

"Nova York é um grande exemplo. Para garantir o abastecimento humano, o governo fez acordos com os produtores rurais e passou a pagá-los para que adotassem práticas menos intensivas, reflorestassem a área ou construíssem sistemas para armazenar estrume para não contaminar a água", conta Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA). Segundo ele, os casos mais clássicos de PSA são justamente os de produção de água.

Valle defende o pagamento por serviços ambientais principalmente para pequenos produtores que, sem ajuda, não conseguiriam manter os serviços ambientais em suas terras.

Assim como em Nova York, a maior parte dos projetos de PSA que estão saindo do papel no Brasil é de conservação de água. No Espírito Santo foi criado o projeto Produtores de Água. O pagamento é feito com recursos de um fundo que inclui 3% dos royalties do petróleo e gás natural, 100% da compensação financeira do setor hidrelétrico destinado ao Estado e uma complementação do governo estadual.

Prazo

O contrato com os produtores tem duração de três anos. O pagamento é feito a cada ano. Pedro Paulo Vilela, de 59 anos, tem uma das maiores áreas beneficiadas em Alfredo Chaves (ES) - um total de 44,6 hectares - e acaba de ser beneficiado com R$ 7.236. "Sempre preservei, dá pena derrubar. Já vi até onça ali." Sua propriedade tem, além de mata, café, banana, aipim e eucalipto. O dinheiro vai ajudar bastante, segundo ele. "Estou fazendo umas reformas e vou preservar ainda mais. Tomara que continuem com o projeto por mais do que três anos."

Já Aloisio Sgulmaro, de 53 anos, foi um dos primeiros a se cadastrar no programa. Em março deste ano, ele recebeu R$ 3.995, referente a uma área de 22,26 hectares. "Meu terreno é cercado de água, tem nascentes e passa um rio. E 60% do total é mata", afirma Sgulmaro. Ele afirma que usará o dinheiro recebido para tentar aumentar sua produtividade.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o valor do pagamento por hectare depende da declividade do terreno e também do estágio de conservação da floresta, mas pode chegar a até R$ 930.

Na primeira bacia reconhecida pelo projeto, a do Rio Benevente, 13 proprietários de Alfredo Chaves estão recebendo pagamento anual de R$ 36.966,10 para uma área de 272,21 hectares - o que dá um valor médio de R$ 139,79 por hectare. Ao final do contrato de três anos, serão R$ 110.898,30 investidos em recuperação da floresta nativa. E outras 40 propriedades da região já foram vistoriadas e estão em análise para o cálculo do pagamento. A intenção do governo é expandir o projeto para o Estado todo.

Iniciativa Paulista

Em São Paulo também começam a aparecer os programas de PSA. "Quando começamos o projeto de recuperação das matas ciliares no Estado verificamos que as ações de comando e controle não são suficientes. Podemos até multar, mas se o produtor tem retorno negativo, não vai fazer a recuperação da área", diz Helena Carrascosa, coordenadora de biodiversidade e recursos naturais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA).

Ela conta que um projeto-piloto está em andamento em Nazaré Paulista e Joanópolis, na bacia do Rio Piracicaba. Os produtores estão em fase de assinatura de contrato e o monitoramento será feito pela Agência Nacional de Águas (ANA). Na primeira chamada houve 12 inscrições e sete propostas foram aprovadas. As demais não atenderam aos critérios exigidos. A segunda chamada receberá propostas até 4 de novembro. Os recursos para o pagamento virão do comitê de bacia da região.

Carrascosa esclarece que o produtor receberá para executar ações em três linhas. Na primeira, a área já possui floresta e ele vai monitorá-la e conservá-la (proteger de incêndios, por exemplo). Na segunda, vai restaurar florestas e matas ciliares que foram degradadas. E na terceira vai conservar o solo - por exemplo, ao fazer barragens para segurar a água da chuva.

O valor pago por hectare será de no máximo R$ 125 ao ano para as duas primeiras ações. A última terá valor máximo de R$ 75 por hectare ao ano. "Talvez o valor seja baixo. Mas podemos rever e aumentar ao longo do projeto", afirma ela.

Adicional

André Lima, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), ressalta que o PSA precisa vir associado a um programa para melhorar a produção do agricultor e torná-la mais intensiva e sustentável.

O objetivo é que, em 10 ou 20 anos, ele não dependa mais do pagamento. "O PSA, se for bem-sucedido, é um programa com fim. Por isso, ele deve ser o complemento, e não o prato principal. É um adicional que deve funcionar como um vetor de incentivo para melhorar a produção em áreas já desmatadas", afirma. Lima também adverte que os programas de PSA só vão funcionar se houver "governança", como sistemas de monitoramento para verificar se os serviços ambientais estão sendo prestados. "É preciso ter transparência e controle."

13 proprietários
de Alfredo Chaves estão recebendo pagamento anual de R$ 36.966,10

40 terrenos
da região foram vistoriados e estão em análise para entrar no projeto

Por: Andrea Vialli e Afra Balazina
Fonte: O Estado de S. Paulo/ Manchetes Socioambientais/ Abrace.org.br