Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
29/09/2009
Ministérios publicam regulamentação do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas
Os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente publicaram no Diário Oficial da União de segunda-feira (28) portaria que regulamenta as ações do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.
A finalidade é disponibilizar informações técnicas e científicas sobre as mudanças climáticas e os impactos no desenvolvimento do país. A iniciativa é inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU.
Pelo painel, o país deverá atualizar e completar as informações referentes aos efeitos climáticos e colocar esse conhecimento, organizado em forma de relatórios, à disposição da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, dos governos e de todas as instituições e pessoas interessadas no assunto.
Pesquisadores de instituições públicas e privadas brasileiras serão incentivados a organizar e ampliar a produção científica sobre os efeitos das mudanças do clima no território nacional. Toda essa produção, seja científica, técnica ou socioeconômica será analisada pelo Painel.
Por: Christina Machado
Fonte: Agência Brasil / Ambiente Brasil