Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
01/11/2008
Workshop contou com expressiva participação
O workshop de abertura dos trabalhos do Projeto, nos dias 28 e 29 de outubro, na sede da Associação dos Juízes Federais, em Brasília, contou com a presença de representantes de segmentos expressivos das áreas jurídica e ambiental. Os convidados foram recepcionados pela direção do Instituto, especialmente pela presidente do Planeta Verde, Sílvia Cappelli, e pelo desembargador Eladio Lecey, que também é diretor da Escola Nacional de Magistratura.
Além do embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Collecott, estiveram presentes no workshop o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, o juiz Ivanir César Ireno Jr, representando Fernando César Baptista Mattos, presidente da Associação dos Juízes Federais , o ex-deputado Fabio Feldman, o secretário do Meio Ambiente do município de São Paulo, Eduardo Jorge, a presidente da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, sigla em Inglês), Sheila Abed, e o consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Guilherme Estrada Rodrigues.
Do movimento ambientalista, marcaram presença o advogado Rodrigo Agostinho, do Instituto Vidágua, recentemente eleito prefeito de Bauru (SP); a advogada Bivi Rojas, representando o Instituto Socioambiental (ISA); Rodrigo Garcez Guimarães, integrante do Grupo de Trabalho sobre Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (Fboms); André Lima, que foi diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente no final da gestão de Marina Silva, e que hoje é assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); e Adalberto Verissimo, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O evento teve ainda a participação dos coordenadores da pesquisa em cada um dos países envolvidos no projeto: Ricardo Saucedo Borenstein, da Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental; María Amparo Albán, do Centro Ecuatoriano de Derecho Ambiental; Carolina Tejada, da Sociedad Peruana de Derecho Ambiental; Luis Fernando Macías, do Instituto Colombiano de Derecho Ambiental; Isabel de los Rios, professora de Direito Ambiental e Assessora do Ministério do Meio Ambiente da Venezuela; e Vanêsca Buzelato Prestes e Paula Lavratti, ambas do Planeta Verde.