Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
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14/10/2009
Mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de CO2 entra na pauta de reunião do CONAMA
Nos dias 29 e 30 de outubro, ocorre a 39.ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília/DF. Na pauta, está a Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão - Processo N.º 02000.000922/2009-99.
A Proposta, na íntegra, está disponível no endereço:
http://www.mma.gov.br/port/conama/processo.cfm?processo=02000.000922/2009-99
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