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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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01/11/2008

Reflexão e ética são fundamentais para compreensão do problema


Arlindo Philippi afirmou que, para se tratar das mudanças climáticas e seus mecanismos regulatórios, é necessário reflexões filosóficas e éticas. “As pessoas que vão sofrer as conseqüências mais graves são as que menos contribuíram para o problema”, disse o professor da Universidade de São Paulo (USP). Os efeitos das mudanças climáticas serão desiguais e injustos. Alguns deles já estão ocorrendo, portanto é necessário se pensar na adaptação às mudanças, além da mitigação.

Para a captação de recursos internacionais a fim de combater o aquecimento global, o doutor em saúde pública argumentou que a importância da Amazônia diz respeito a todos. Ela é essencial para a manutenção do equilíbrio climático do planeta. Assim, os países do Hemisfério Norte, principais causadores das mudanças climáticas, devem auxiliar o crescimento dos países mais vulneráveis considerando o aquecimento global. “As mudanças climáticas têm uma relação clara com o próprio processo de desenvolvimento”, apontou Philippi.

A íntima relação que existe entre desenvolvimento econômico e ambiente também foi salientada pelo coordenador de Área Interdisciplinar da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “As questões ambientais são econômicas e as questões econômicas são ambientais.” Para se tomar qualquer decisão, essa perspectiva deve ser considerada como base, os dois lados da moeda devem estar correlacionados. O conhecimento perante a administração do cenário mundial de mudanças deve ser trabalhado e aprofundado, defendeu o pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Ele alertou para diversos problemas que poderão suceder devido às mudanças climáticas. Guerras por recursos hídricos, intensificação da pobreza, falta de alimentos, desafios perante a questão energética, aumento de doenças, extinção de espécies e aumento da freqüência dos desastres naturais, foram alguns exemplos citados pelo pesquisador.

Phillippi concluiu destacando o aspecto interdisciplinar que deve ser considerado na elaboração da legislação ambiental. É necessário haver intersecção do direito com as áreas tecnológicas, as áreas sociais e a economia. Ele também pondera a importância do planejamento para a boa execução do projeto. A questão da educação, por fim, é vista por ele como essencial para qualquer mudança social, pois é com ela que se constroem cidadãos.

Clique aqui para acompanhar a palestra de Arlindo Philippi e também para fazer o download de sua apresentação de power point.


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