Nos dias 16 e 17 de novembro, será realizado em Lima o terceiro Workshop dos Coordenadores do Projeto Direito e Mudanças Climáticas, envolvendo representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, países luso-espanhóis integrantes do Tratado Amazônico. A reunião objetiva apresentar os resultados da segunda parte das pesquisas, que consiste nas proposições a serem apresentadas no âmbito de cada país. Como o estágio de envolvimento do tema Mudanças Climáticas é distinto nos seis países que envolvem o Projeto, esperam-se propostas diversas, dependendo do avanço em que se encontram o conhecimento e os debates do tema nos respectivos países.

Na primeira etapa, que encerrou em setembro, os países pesquisaram a legislação já existente relacionada aos temas energia, transportes, desmatamento, resíduos, agropecuária e desastres a existência de normas que podem ser interpretadas como adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

O resultado das pesquisas da Bolívia, Venezuela e Colômbia já podem ser encontrados no site www.planetaverde.org/clima. Em todas estas matérias, pode-se afirmar que muito da regulação existente, mesmo não tendo sido pensada para adaptação aos efeitos das mudanças do clima, hoje são importantes medidas, cuja observância contribui para minimizar os efeitos da mudança do clima.
Os itens estudados foram definidos no 1.º Workshop, no qual foi definido um Termo de Referência que conduziu a primeira etapa da pesquisa e são aqueles que mais contribuem para as mudanças climáticas. No Brasil, por exemplo, 75% da contribuição de CO2 decorre de desmatamento. Em algum dos demais países estudados, o desmatamento também é o item com maior contribuição. Todavia, o modelo energético e de transporte, a agropecuária, especialmente em função da mudança no uso da terra, e os desastres, com forte incidência na Venezuela e na Bolívia, também são bastante relevantes, merecendo especial atenção em se tratando de enfrentar a mudança do clima.

Vanêsca Prestes (Brasil), Paula Lavratti (Brasil), Luis Fernando Macias (Colômbia), Ricardo Saucedo (Bolívia), Isabel de Los Rios (Venezuela), Isabel Calle (Peru) e Maria Amparo Alban (Equador) apresentarão os temas.

O Projeto é coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde do Brasil, tendo a parceria nos países com as Instituições SBDA (Sociedade Boliviana de Direito Ambiental), ICDA (Instituto Colombiano de Direito Ambiental), CEDA (Centro Equatoriano de Direito Ambiental) e SPDA (Sociedade Peruana de Direito Ambiental e tem a colaboração da Embaixada Britânica no Brasil.

Confira a programação.