Meta de redução da emissão de gases que provocam o aquecimento global será apresentada em dezembro, na Dinamarca. A ação foi desencadeada após o setor produtivo reconhecer que as exportações brasileiras podem sair prejudicadas

O risco iminente de os países desenvolvidos adotarem barreiras a produtos brasileiros como o etanol – menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma das bandeiras levantadas pelo Brasil junto à comunidade internacional – levou o governo a mudar de postura em relação ao aquecimento global. O País decidiu apresentar na cúpula mundial sobre o clima, em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro, uma meta de redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa até 2020., Com isso, o Brasil acabou se afastando de nações em desenvolvimento de peso, como China e índia.

Embora ainda não tenha em mãos os números que serão apresentados em Copenhague, o governo trabalha em ações a serem divulgadas e quanto cada uma delas resultará em emissões a menos. Uma hipótese que está sendo considerada é mudar a meta de desmatamento prevista no Plano Clima, de diminuir em 70% o desmatamento até 2017, e propor uma meta de 80% até 2020.

A reviravolta foi motivada não apenas por pressões da comunidade científica e de negociadores internacionais, mas pelo reconhecimento do setor produtivo de que as exportações do País poderão ser prejudicadas. A conclusão é que a melhor saída consiste na busca de um consenso multilateral, uma vez que não dá para comparar a situação do Brasil – cujo esforço maior é reduzir o desmatamento da Amazônia – com a de China e Índia, países que dependem de combustíveis fósseis para produzir energia e se encontram em pleno processo de industrialização.

Segundo ministros e diplomatas envolvidos no tema, a estratégia brasileira, porém, não é pelo distanciamento dos países emergentes. O Brasil deve assumir um “protagonismo do bem”, deixando de ser demonizado por causa do desmatamento na Amazônia.

Brasileiros ocupam o quarto lugar como poluidores mundiais
Já o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia afirma que o Brasil é tido como o quarto maior poluidor do mundo. Por essa razão, precisa sair da defensiva, assumindo uma posição mais pró-ativa. “Temos que apresentar um plano com credibilidade e intenções muito firmes.”

Segundo fontes envolvidas no tema, o fato de o Brasil assumir uma posição pró-ativa em uma convenção internacional de peso dá estatura moral para que o País possa cobrar em outros patamares suas reivindicações multilaterais. Essa visão é reforçada pelo ex-governador do Acre, Jorge Viana, que aposta que Brasil e Estados Unidos farão a diferença no evento. “O Brasil terá uma posição avançada em Copenhague. Tenho conversado com o presidente Lula, e Brasil e Estados Unidos podem ter um papel diferencial”, afirma.

Atitude enfrentou resistências no próprio governo
A mudança não se deu facilmente. Havia forte oposição interna de órgãos como a Casa Civil, o Itamaraty e o Ministério de Ciência e Tecnologia, que acabaram vencidos no debate. Os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente ganharam a briga, que teve, entre os argumentos para convencer a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, o fato de o próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ter metas.

“Se o etanol brasileiro não for verde, os países desenvolvidos vão colocar barreiras comerciais travestidas de barreiras ambientais”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, afirma que o setor produtivo brasileiro defende o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada. Ou seja, os países que assinaram o Protocolo de Kyoto, em 1997, mais os Estados Unidos devem se comprometer com metas mais ambiciosas do que as nações em desenvolvimento. “Ninguém na indústria propõe que abandonemos essa responsabilidade”.

Fernandes admite a possibilidade de serem criadas barreiras ambientais para os países que não aderirem a um acordo internacional, com metas a serem cumpridas até 2020. Segundo ele, há risco de que as discussões sobre o clima sejam contaminadas por questões comerciais. “O fato de o Brasil se comprometer pela primeira vez com um número significa que estamos assumindo uma posição de vanguarda”, disse o embaixador extraordinário para Mudança Climática, Sérgio Serra.

O jurista e diplomata brasileiro Rubens Ricupero, ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), acha que a virada na posição brasileira foi uma evolução. “O governo brasileiro estava muito isolado. Hoje, não é mais possível desvincular o meio ambiente da economia”, explica.


Ações que serão adotadas no país
- Setor energético
Melhoria de eficiência da oferta e distribuição de energia, com substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, como etanol e biodiesel.

- Indústria
Utilização de equipamentos eficientes, adoção de práticas de reciclagem e de substituição de materiais, controle das emissões de gases e captação, e armazenamento de carbono.

- Setor de transportes
Modernização da frota de veículos, expansão do uso de sistemas ferroviários e aquaviários e incentivos aos transportes coletivos, em substituição aos particulares.

- Edificações
Utilização de equipamentos eficientes e de energia solar, além da adoção de um sistema de planejamento integrado que permita ganhos na utilização.

- Agricultura
Manejo adequado para aumentar o armazenamento de carbono no solo, recuperação de áreas degradadas e intensificação da pecuária bovina.

- Florestas
Redução do desmatamento, estímulo ao manejo florestal sustentável, florestamento e reflorestamento.

- Resíduos
Recuperação do metano de aterros sanitários, incineração com recuperação de energia e reciclagem.


Fonte: Jornal do Comércio