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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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05/11/2009

Agência alerta para risco de reservatórios transbordarem


O excesso de chuvas no mês passado fez os principais reservatórios do País alcançarem o nível mais alto dos últimos dez anos e pôs o governo em alerta. A perspectiva é de aumento no risco de inundações, no fim deste ano e no início do próximo.

A Agência Nacional de Águas (ANA) criará hoje uma "sala de situações" para controlar diariamente o volume dos reservatórios, mobilizar a Defesa Civil dos Estados e tentar evitar emergências e catástrofes que podem atingir tanto cidades quanto áreas de cultivo. O diretor-presidente da ANA, José Machado, e o diretor Benedito Braga relatarão hoje os problemas previstos para o ano hidrológico 2009/2010, que começou em outubro.
O açude Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, é um exemplo. Em outubro de 2008, estava com 92,72% da capacidade e já alcançou 94,22% neste ano. Com menos água, no ano passado, causou grandes estragos, principalmente para a economia potiguar, pois as enchentes atingiram vastas áreas agricultáveis. Outras localidades do País, adiantou a ANA, já estão em situação vulnerável com relação a enchentes.

Com fortes chuvas desde outubro em praticamente todo o território nacional, são raros os reservatórios de hidrelétricas e açudes usados para o abastecimento de água que não estejam com o nível bem alto, em comparação com o ano passado.

Pouco gasto com prevenção
A execução orçamentária da União em 2009 mostra que o Brasil gasta pouco com prevenção de enchentes e medidas para minimizar o impacto dos desastres climáticos. Até o fim de setembro, o governo federal havia liberado apenas R$ 17,4 milhões para a rubrica "prevenção e preparação para emergências e desastres". Isso corresponde a apenas 1,7% do total de mais de R$ 1 bilhão aplicado no item "programa de resposta a desastres".

Os dados foram levantados na ocasião pela organização não-governamental (ONG) Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira da União (Siafi). "A execução orçamentária é boa, mas esconde a triste realidade de que o País continua socorrendo vítimas só depois que a casa cai", disse o economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG. Nas últimas semanas, com a intensificação das chuvas no Sul do País, o governo elevou a liberação de recursos, mas quase tudo para socorro as vítimas.


Fonte: Agência Estado, com informações do jornal O Estado de S. Paulo



Foto: Divulgação afontenanet.blogspot

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