Depois de dois anos de desentendimentos entre empresas, governo e ambientalistas, a aprovação de novas regras para a licenciamento ambiental do cultivo de florestas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ontem, marcou uma trégua nas discussões e abre o caminho para a retomada do setor em 2010.

As alterações foram aprovadas por meio de acordo obtido em grupo de trabalho formado por representantes de entidades empresariais e organizações de defesa do meio ambiente. Os dois lados cederam.

As empresas recuaram em relação à proposta apoiada em 2008, que permitia o cultivo de até 8 milhões de hectares. Os ambientalistas aceitaram a revisão de regras rigorosas que limitavam o cultivo na Metade Sul. Com isso, ficam permitidos o emprego de até 3,5 milhões de hectares no Estado. A quantidade é semelhante à liberada na proposta original elaborada pela Fundação Zoobotânica (FZB) em 2007, e defendida pelos ambientalistas, segundo Giancarlo Pinto, secretário adjunto do Meio Ambiente. A diferença é que há um rigor menor em relação aos licenciamentos na Metade Sul, onde há maior interesse das empresas.

- A regra antiga ia além dos limites da legislação ambiental brasileira - explica Pinto.

Com as alterações, aumentam os percentuais das áreas das propriedades da Metade Sul que podem ser usados com plantio. Os índices são estabelecidos conforme as características geográficas de cada região do Estado.

- Houve um diálogo bastente positivo. Um avanço - diz Leonel Menezes, secretário da ONG Amigos da Floresta.

Na prática, a alteração deve destravar o plantio de florestas no Estado em 2010, após um ano em que a expansão das lavouras ficou praticamente estagnada em razão da combinação entre crise econômica e indefinição nas regras. Devido a uma decisão judicial, as licenças ambientais seguiam as normas da FZB, consideradas muito rigorosas pelas empresas.

Com a reformulação e a perspectiva de recuperação na economia, o presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Roque Justen, afirma que os produtores independentes, voltados principalmente para indústria moveleira, devem plantar até 60 mil hectares em 2010.

Os três grandes projetos de celulose, que suspenderam plantios em 2009, também ganham espaço para retomar investimentos. CMPC, Fibria e Stora Enso ainda não anunciaram planos de plantio para o próximo ano. O período de cultivo começa em março e vai até outubro.

- Agora temos regras claras, que permite o planejamento dos empreendimentos – afirma Justen.


Fonte: Zero Hora