Realização:
Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
| Com o tema “Perspectivas do Direito das Mudanças Climáticas”, será realizado em São Paulo, no dia 24 de maio, o 5.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, uma realização do Instituto O Direito por um Planeta Verde. O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos contará com painel específico no evento, que se constitui no seminário de capacitação do Projeto, realizado no Brasil. Pela dimensão e consagração dos Congressos do Planeta Verde, pretende consolidar o esforço para a aproximação do Direito com o tema das mudanças climáticas, que está presente em toda a programação dos Congressos, constituindo-se num grande evento de capacitação. A Coordenadora-Geral do Projeto, Vanêsca Buzelato Prestes, abordará a concepção e os resultados alcançados. Os Coordenadores de cada país integrante do projeto apresentarão as proposições específicas por eles formuladas, apresentando o que identificaram como normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Serão palestrantes Paula Lavratti (Brasil), Ricardo Saucedo (Bolívia), Luis Fernando Macias (Colômbia), Maria Amparo Albán (Equador), Isabel Calle (Peru) e Isabel de Los Ríos (Venezuela). Palestrantes do Brasil e do exterior debaterão “O Direito das Mudanças Climáticas em Perspectiva”. Já no painel “Poder Judiciário e Ministério Público: Reflexões necessárias frente às mudanças climáticas” juízes e promotores foram convidados a abordar o tema. Já estão confirmadas as presenças da Promotora de Justiça Sílvia Cappelli, do Juiz Federal Ney de Barros Bello Filho, do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Renato Nalini, da Juíza da Corte de Justiça em Salta, Argentina, Maria Cristina Garros Martinez, do Presidente do Fórum Patagônico dos Tribunais Superiores de Justiça, Juiz Enrique Peretti, e da Presidente do Fórum de Juízes pelo Meio Ambiente da República Argentina, Aidée Vázquez Villar. O Painel Especial “O Judiciário e as grandes questões ambientais” contará com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin. Mais informações e inscrições: www.planetaverde.org | ||
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Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.
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