Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
07/12/2009
Agência dos EUA declara-se contra gás-estufa e indústria se alarma com regulação
A administradora da agência de proteção ambiental dos Estados Unidos (Epa, na sigla em inglês), Lisa Jackson, declarou oficialmente em coletiva nesta segunda-feira (7) que as emissões dos gases que causam o efeito estufa ameaçam a saúde humana.
Este era um passo aguardado, já que a agência recebeu autorização da Casa Branca para que a Epa regulamente o setor.
Isso abre caminho para ações dos EUA com regulações federais mesmo que o Congresso não aja a favor de uma legislação, caminho que era o preferido pela Casa Branca para evitar controvérsias.
O anúncio ocorre no mesmo dia do início da conferência do clima de Copenhague.
Reações da indústria
Grupos de executivos reagiram alarmados, a exemplo da indústria petrolífera.
"Esta ação representa uma ameaça para cada família e negócio americano se levar a uma regulação dos gases do efeito estufa sob o Clean Air Act [Ato do Ar Limpo, em tradução livre]", afirmou Jack Gerard, presidente do Instituto Americano de Petróleo. "Tal regulação seria intrusiva, ineficiente e excessivamente custosa. Poderá custar o crescimento dos empregos e a expansão dos negócios."
Para Gerard, o referido ato para regulação deveria servir somente para controlar "poluição do ar tradicional", e não todo tipo de gás estufa. Ele afirma que uma legislação específica para o clima seria uma solução muito melhor.
O presidente da Associação de Petroquímicas e Refinarias, Charles Drevna, disse que os "indivíduos norte-americanos, consumidores e empresários, serão afetados dramaticamente por esta decisão que, francamente, é baseada em ciência seletiva e tem base política e legal fraca".
Dave McCurdy, executivo-chefe da Aliança de Fabricantes de Automóveis, foi mais conformado: "Mais tecnologia está no caminho para o mercado. Precisaremos de cada engenheiro que tivermos e cada dólar de investimento disponível para fazer da sustentabilidade uma realidade."
Fonte: Reuters, com Folha Online