Um dos temas mais importantes para o Brasil – além obviamente do forte compromisso global que as nações mais poluentes deve(ria)m assumir para com a redução de emissões – , é o reconhecimento das florestas tropicais como aliadas do clima. Os desmatamentos e queimadas são responsáveis por cerca de 15% de todas as emissões globais recentes, o que corresponde à emissão anual superior a todo o setor de transportes do planeta (avião, trem, carros e barcos).

Para o Brasil, o tema é relevante porque pelo menos 50% da nossa meta de redução de emissões virão da redução de desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Para se ter uma ideía, se a nossa meta for cumprida, 4 Gigatoneladas de CO2 a menos serão lançadas na atmosfera até 2020, o que corresponde à economia de emissão total de quatro anos da Alemanha (dado de 2000).

Nessa COP 15, uma das negociações que mais avançou até este agora foi sobre o REDD, sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. Trata-se de um mecanismo que busca incentivar com financiamentos a conservação e o uso sustentável de florestas e a redução de desmatamento nos países tropicais.

Definiu-se até agora (o texto ainda não está fechado) que o mecanismo de REDD vai objetivar a redução de emissões provenientes do desmatamento, a redução das emissões de degradação florestal, a conservação dos estoques de carbono nas florestas, o seu manejo sustentável e o aumento dos estoques de carbono das florestas, ou seja, a recuperação e o enriquecimento florestal.

Avançou-se nos mecanismos de financiamento que devem contemplar fundos públicos; mercado e cooperação multilateral e bilateral; é reconhecida expressamente a importância dos direitos de povos indígenas e populações locais, dentre outros aspectos técnicos relevantes. Ou seja, ao que tudo indica, pelo menos em relação às florestas as negociações não naufragaram (até agora).

Contudo, as indefinições em relação aos dois temas mais importantes desta Convenção, a) meta global vinculante de redução de emissões e b) volume de recursos públicos necessários para ações de mitigação e adaptação podem anular substancialmente esse esforço de REDD.

Para que o mecanismo de REDD surta os efeitos necessários, um volume de recursos novos e significativos precisa estar garantido, por fundos públicos e também via mercado para apoiar a manutenção das florestas tropicais sob forte pressão principalmente da pecuária, soja, madeira e mineração.

Somente no Brasil, até 2020, esse valor pode chegar aos U$18 bilhões e há quem diga que deverá superar em muito essa quantia. Vale dizer que até hoje o Brasil não investiu, em média, mais do que U$ 100 milhões por ano. Se considerarmos o discurso do presidente Lula de ontem (17) que disse, com aparente convicção, que o Brasil não vai precisar de ajuda financeira de ninguém para cumprir sua meta, e que inclusive está disposto a auxiliar financeiramente os países mais necessitados, então pode ser que dinheiro não seja um problema real, pelo menos para o Brasil.

Mas o problema mais grave é que a média de emissão de gases de efeito estufa neste século não pode (de acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC) superar 18 Gigatoneladas de CO2/ano. Considerem que é estimado para o ano de 2020 um valor total de emissões da ordem de 60 GtCO2.

Portanto, até 2020 teremos emitido praticamente 50% do que poderíamos emitir ao longo de todo século 21 para evitar (com pelo menos 25% de certeza) o aquecimento da temperatura média da terra em mais de 2 ºC, o que é reconhecido como um teto já perigoso para reduzir a ocorrência de eventos climáticos extremos (secas, enchentes, tempestades).

Em suma, REDD é bom para o Brasil, é bom para os países tropicais e é bom para o Planeta, mas é só 15% da solução. Os outros 85% ou estão escondidos nas mangas dos chefes de estados (oxalá!), ou então a COP é um blefe fatal.

Por isso, hoje, a menos de 5ºC e com muita neve, a cidade que recebe a COP 15, e que começou com o apelido de Hopenhagen, a essas alturas já está sendo batizada de “Flopenhagen”.


Fonte: IPAM