Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
21/12/2009
Nem esperança nem decepção em Copenhague. Só realidade!
Antes de iniciar a COP15 na gelada Copenhague, expressei neste site minha esperança em relação ao encontro. Depois de permanecer quase 20 dias acompanhando as reuniões, o que sinto agora é uma forte frustração. Mas já que ela é a ultima que morre, ainda vejo alguma esperança.
Parte da frustração vem da realidade que veio à tona durante as negociações entre os países. Aquela realidade expressa nos discursos dos políticos que indicam uma direção, até uma solução, mas, no final do dia, não agem em função do que foi dito. Vem também da percepção quanto à desigualdade entre os governantes, que preferem arriscar o pescoço das próximas gerações ao invés de comprometer suas ambições políticas de curto prazo. A realidade de que não bastam as evidências científicas sobre a gravidade do aquecimento global para levar aqueles que tomam decisões a uma convergência de opiniões que salve o planeta. Preferem seguir com seus raciocínios tortos calcados no interesse político pessoal e em seus egos exacerbados. Tudo isto levou a um acordo final agonizante que dá muito pouco subsídio para continuarmos a manter nossa esperança.
Afinal, não foram estabelecidas metas de redução de emissões ou de qualquer tipo. No entanto, incorrigível que sou, mantenho alguma esperança de que um acordo para a crise climática seja possível. E tal esperança assenta-se nas milhares de pessoas que representaram instituições não governamentais e de movimentos sociais do mundo tudo e que participaram desta COP. Está no rosto de cada “cidadão global” que enfrentou até oito horas de frio abaixo de zero para ingressar no centro de convenções e deixar o seu recado aos governantes. Estou convencido de que o resgate da esperança por um acordo futuro mais adequado está nas mãos deste imenso contingente de pessoas.
Um pouco desta esperança pode se ver no acordo sobre REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal). O texto final sobre o assunto expressou avanços importantes, reconhecendo o papel de populações indígenas e tradicionais na formulação e acompanhamento de ações de REDD implementadas nos países. Uma vitória sem dúvida de centenas de representantes de povos da floresta que começaram a participar nas conferências de clima há alguns anos e conseguiram que suas ideias fossem incorporadas às discussões.
Nesta torre de babel que é a COP15, o desempenho do Brasil, salvo no último minuto por um discurso excelente do presidente Lula, indica que o país terá um papel importante nas próximas rodadas de reuniões. O papel fundamental do Brasil é o de liderança. O país poderá fazer muito mais do que já prometeu. Poderá, se houver vontade política, acabar com o desmatamento da Amazônia até 2020 e não apenas reduzi-lo a 80%.
Como disse a senadora Marina Silva, mesmo que o Brasil faça gestos simbólicos – como a doação de US$1 bilhão para um fundo que ajude países mais pobres sugerida por ela – eles serão capazes de um constrangimento tal que poderá virar o jogo das negociações.
Haverá diversas reuniões intermediárias até a próxima COP no final do ano que vem no México. O imenso contingente de brasileiros que acompanhou as negociações em Copenhague certamente continuará a postos para cobrar mais ações do governo e mantermos assim nossas esperanças.
Precisaremos efetivamente cobrar dos candidatos a presidente e a governador o cumprimento das metas de redução das emissões brasileiras. Cuidar do clima planetário será certamente um diferencial entre os candidatos nas próximas eleições. Aqueles que não assumirem os compromissos declarados, certamente terão a resposta no voto.
Fonte: IPAM/ Paulo Moutinho