Estado começa a discutir programa de inspeção de emissões

Depois de anos de espera, o Rio Grande do Sul finalmente começa a discutir a criação de um Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV). A determinação partiu do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que obriga a instalação da inspeção veicular a partir do início de 2010. Apesar disso, o Conama concedeu um ano de prazo para que seja elaborado um programa que vai atingir grande parte da frota gaúcha de veículos automotores.

O objetivo é identificar automóveis com falhas de manutenção ou adulterações, provocando, assim, aumento na emissão de poluentes. Desta forma, quem superar os padrões definidos poderá ser retirado de circulação para reduzir os indicadores de poluição do ar em algumas áreas do Estado.

Conforme a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), os pontos mais críticos são o Centro de Porto Alegre, na região da Estação Rodoviária, bem como em Canoas, próximo à BR-116, entre outros. "Através do nosso sistema de monitoramento, constatamos que esses são locais em que devemos atuar rapidamente porque a qualidade do ar não está compatível com o padrão desejado", explica a presidente da Fepam, Regina Telli.

A resolução do Conama é nacional e define que cidades e estados com frotas maiores do que três milhões de veículos devem contar, obrigatoriamente, com um plano de inspeção veicular anual. Como o Rio Grande do Sul possui cerca de quatro milhões de unidades em circulação, o projeto será construído apenas em âmbito estadual.

Para montar o PCPV, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Fepam criaram uma comissão multidisciplinar. "Temos o prazo de 12 meses para definir as estratégias, como quais as regiões que serão incorporadas, a frota-alvo a atingir e o cronograma de implantação. Mas podemos concluir em menos tempo", comenta.

Depois disso, o programa começa a funcionar em caráter experimental por um período de seis meses. "Ainda não está definido, mas devemos seguir o padrão implantado em São Paulo, onde a inspeção é feita junto com o licenciamento do veículo todos os anos", antecipa Regina.

A presidente da Fepam garante que apenas os veículos com mais de dois anos de fabricação serão enquadrados no programa. "A resolução apresenta uma tabela com as emissões permitidas para cada veículo ano a ano. São questões técnicas que abrangem todas as frotas, desde caminhões e ônibus até carros e motos."

Segundo ela, o programa não deve abranger todas as regiões do Estado. "A Região Metropolitana com certeza, pois queremos pegar os municípios que trazem fluxo para Porto Alegre. E certamente teremos inspeção ainda em Caxias do Sul e nas cidades do entorno por causa da questão industrial."


Fonte: Jornal do Comércio/ Maurício Macedo, Geral, página 23